Justiça de MS suspende reajuste de R$ 155 mil em transporte escolar
Uma decisão liminar da 2ª Vara da Comarca de Mundo Novo suspendeu os pagamentos referentes a um aditivo firmado entre a prefeitura e uma empresa de transporte escolar. O pedido foi feito pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do município.
O aditivo elevou o valor pago por quilômetro rodado de R$ 6,90 para R$ 7,59, um aumento de aproximadamente 10%. Segundo a empresa, o reajuste se baseava na alta internacional do preço do petróleo causada por conflitos em outros países. Caso fosse mantido, o gasto extra poderia chegar a R$ 155.644,68.
Investigações apontam irregularidades
O MPMS identificou que a alta dos combustíveis já era conhecida semanas antes de a empresa apresentar a proposta e assinar o contrato. Além disso, as investigações encontraram:
- Problemas nas planilhas de custos – falta de estudos técnicos e financeiros que justificassem o aumento;
- Falhas no processo administrativo – ausência de documentação adequada;
- Irregularidades na execução das rotas – descumprimento de regras previstas no edital.
Diante dos indícios de prejuízo aos cofres públicos, o juízo determinou a suspensão imediata dos efeitos financeiros do aditivo. O pagamento volta a ser de R$ 6,90 por quilômetro rodado, conforme o contrato original.
A decisão também determina a continuidade do transporte escolar nas mesmas condições iniciais, sob pena de multa diária de R$ 3 mil. A prefeitura e a empresa devem apresentar documentos para uma análise detalhada dos gastos e esclarecimento das possíveis irregularidades.
A reportagem solicitou posicionamento à Prefeitura de Mundo Novo, que ainda não se manifestou. O espaço segue aberto.
A ameaça invisível à coroa do Cerrado
A guavira corre perigo. Como a soja e a pastagem geram muito mais dinheiro rápido, muitos "guavirais" nativos estão a ser destruídos para dar lugar ao agronegócio, o que já está a prejudicar a produção artesanal de polpas e sumos locais.
Divulgue sua empresa para todo o Mato Grosso do Sul. Contatos: [email protected]