TSE rechaça retirada de canais no WhatsApp e exige isonomia
Negativa oficial do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral afirmou nesta sexta-feira, 23 de outubro, que não há decisão da Justiça Eleitoral determinando a retirada de canais de WhatsApp do ar. O tribunal também solicitou que as plataformas digitais adotem as mesmas regras e medidas para as campanhas do segundo turno, no próximo domingo, 25. A Corte enfatizou que não determinou a retirada de nenhum canal e que os prazos processuais são curtos, considerando indevidas ilações sobre despachos de pedidos de informação.
Reunião com plataformas digitais
Na manhã desta sexta, ministros do TSE se reuniram com representantes da Meta, X, Google, TikTok e Kwai. Foram discutidas providências para o atendimento da legislação eleitoral, e o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, pediu reforço de pessoal e atuação isonômica por parte das plataformas para garantir o cumprimento do plano de conformidade assinado.
Canal ‘Exército do Lula’ no centro das atenções
O canal ‘Exército do Lula’, com mais de 9 milhões de seguidores, foi alvo de ordens de suspensão e pedidos de investigação. Na quinta-feira, 22 de outubro, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, deu 24 horas para a Meta apresentar um relatório técnico sobre o funcionamento do canal. A empresa deve informar se identificou:
- Sincronização de atividades
- Replicação sistemática de conteúdos
- Amplificação artificial de publicações
Google e X também foram notificados para esclarecer a circulação de termos e hashtags entre os dias 18 e 20 de outubro.
Suspensões anteriores
O canal já havia sido suspenso duas vezes por Nunes Marques. A primeira suspensão, em 11 de outubro, atendeu a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que acusava o canal de disseminar informações falsas. A decisão foi revertida horas depois pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva. Dois dias depois, Nunes Marques voltou a suspender o canal, condicionando o funcionamento ao registro na Justiça Eleitoral. A campanha de Lula registrou o endereço, e o canal foi restabelecido.
Pedido de Janones é rejeitado
O ministro Floriano de Azevedo Marques negou nesta sexta-feira um pedido do deputado André Janones (Rede-MG) para impedir decisões que possam restringir ou interromper o funcionamento de canais. Floriano argumentou que Janones não apontou um ato concreto a ser impedido e que a ação não era adequada para um controle antecipado.
Corregedor solicita relatório sobre regras das plataformas
O corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou nesta sexta-feira que a Meta envie um relatório detalhado sobre as regras das plataformas, incluindo:
- Uso de inteligência artificial
- Distribuição de conteúdos políticos
- Veiculação de anúncios eleitorais
- Remoção de publicações
A decisão atende a um pedido de investigação da campanha de Lula contra Flávio Bolsonaro. A coligação do petista alega abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, com suposto favorecimento da chapa adversária pelas plataformas, além de restrições ao alcance de conteúdos favoráveis a Lula e falhas na distribuição de propaganda eleitoral.
O dicionário próprio do estado
O falar sul-mato-grossense é um caldeirão cultural. Termos do dia a dia, como "moage" (frescura ou complicação) ou "chake" (cuidado), mostram a fusão direta e viva do português com o idioma indígena guarani e o espanhol da fronteira.
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