Mulher acusada de matar marido com facada é absolvida em Dourados

A decisão de absolvição foi publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (28). O juiz Rodrigo Barbosa Sanches entendeu que a ré agiu em legítima defesa ao matar o companheiro com uma facada no pescoço. O crime ocorreu em Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande.

Justiça reconhece legítima defesa

No despacho, o magistrado citou o artigo 415, inciso IV, do Código de Processo Penal. “Fiel à fundamentação acima e com fulcro no art. 415, inciso IV, do Código de Processo Penal, ABSOLVO SUMARIAMENTE a ré da imputação do crime previsto no artigo 121, caput, do Código Penal”, escreveu.

Na decisão, o juiz também destacou que as provas produzidas sob o crivo do contraditório convergem para a conclusão de que a acusada agiu em legítima defesa. Durante o processo, a mulher afirmou que foi atacada pelo companheiro momentos antes. Para escapar, acabou atingindo Antônio com um golpe de faca de cozinha. Ela relatou ainda um relacionamento conturbado, com agressões e comportamento violento, principalmente quando ele bebia.

Relembre o caso

Antônio Alves de Oliveira Filho, de 41 anos, morreu na noite de 23 de junho de 2024. No dia anterior, o casal havia brigado, e a mulher passou a noite na casa de uma amiga com a neta.

• Dia do crime: ela voltou de carro de aplicativo e viu Antônio em frente ao imóvel, aparentemente embriagado.
• Discussão: o casal se desentendeu, e Antônio deu um tapa na companheira, que caiu ao chão.
• Reação: a mulher entrou na casa, pegou uma faca de cozinha e golpeou Antônio no pescoço.
• Resgate: o Samu foi acionado, mas Antônio já estava sem vida.

A Polícia Militar e a Polícia Civil compareceram ao local. A mulher foi presa em flagrante por homicídio simples e encaminhada à delegacia, onde permaneceu em silêncio. No dia seguinte, após audiência de custódia, recebeu liberdade provisória.

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