Prefeitura de Campo Grande recebe R$ 496 mil do federal para reparar temporal
A Prefeitura de Campo Grande foi autorizada a receber R$ 496.456,89 do Governo Federal para executar ações de resposta e Defesa Civil após o temporal que atingiu a cidade há mais de 30 dias. A portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de outubro.
Recursos federais para recomposição de danos
Segundo o secretário municipal André Brandão, o repasse em parcela única será usado para recompor perdas e pagar despesas relacionadas à tempestade. O dinheiro deve ser aplicado exclusivamente nas ações previstas na solicitação apresentada pelo município.
“Essa tratativa foi feita via Defesa Civil. Então, a Defesa Civil preencheu, junto com os demais órgãos, todos os relatórios pertinentes”, afirmou.
Temporal deixou rastro de destruição
A liberação dos recursos ocorre após uma tempestade que derrubou centenas de árvores, arrancou telhados e causou prejuízos em diversos pontos da cidade. Diante da dimensão dos estragos, a Prefeitura decretou emergência por seis meses, reconhecida pelos governos estadual e federal.
O pedido de recursos foi registrado no S2iD (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres), utilizado para formalizar solicitações desse tipo.
Execução e prestação de contas
Conforme a portaria federal, o município tem prazo de 180 dias para executar as ações, contado a partir da publicação da autorização. Ao término do período, a Prefeitura deverá apresentar a prestação de contas final em até 30 dias.
- Prazo de execução: 180 dias, podendo ser contado a partir do último pagamento.
- Prestação de contas: até 30 dias após o encerramento do prazo.
- Autorização: assinada por Rafael Pereira Machado, secretário nacional substituto de Proteção e Defesa Civil.
“Agora a Defesa Civil, junto aos órgãos impactados diretamente, dentro daquilo que foi acometido pelo temporal do mês passado, começa a ter essa atuação e começa a recompor algumas situações que foram prejudicadas financeiramente, pagar algumas outras que estão em via de pagamento”, explicou Brandão.
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