Ribas dispara e Campo Grande perde peso no ICMS de 2027 em MS
A Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul) divulgou nesta quinta-feira (29), no Diário Oficial do Estado, os índices provisórios que definem a participação dos municípios na arrecadação do ICMS em 2027. O cálculo considera os valores adicionados das operações realizadas em cada cidade durante 2025, além de receita própria, área territorial, número de eleitores, índice ecológico e educação.
Ribas do Rio Pardo puxa alta no valor adicionado
Ribas do Rio Pardo aparece entre os maiores avanços no valor adicionado: o índice anterior era de 2,6015 e passou para 4,1875 no cálculo referente a 2025. O município também ficou com índice médio de 3,3945 e participação de 2,2950 dentro da parcela de 72% considerada na composição do índice.
Já Campo Grande teve redução no valor adicionado, de 13,4476 no índice anterior para 12,6185 no exercício de 2025. Mesmo assim, a Capital continua concentrando a maior participação entre os municípios, com índice médio de 13,0330 e índice de 8,5600 na parcela de 72%.
Três Lagoas também recua no indicador
Três Lagoas apresentou queda significativa no indicador econômico. O valor adicionado passou de 11,5652 para 9,2910. Apesar da redução, o município mantém uma das maiores participações do Estado, com índice médio de 10,4281 e índice de 6,8669 na composição dos 72%.
O que muda na divisão do ICMS
Na prática, a resolução não cria novo imposto nem aumenta diretamente o ICMS pago pelo consumidor. O que está sendo definido é a forma como a parcela destinada aos municípios será distribuída entre as cidades em 2027.
Valor adicionado é um dos principais elementos para medir a participação de cada município na atividade econômica que gera circulação de mercadorias e prestação de serviços sujeitas ao ICMS. Quanto maior o peso nesse indicador, maior tende a ser a fatia do imposto distribuída conforme esse critério.
- Parcela de 72%: composição principal com base no valor adicionado.
- Rateio de 7%: parcela adicional distribuída entre os municípios.
- Anexo II: considera receita própria, área municipal, eleitores, índice ecológico e IQE.
Maiores participações no índice de 72%
Entre os municípios com maior participação, estão Campo Grande, Três Lagoas, Dourados, Corumbá e Ribas do Rio Pardo. Veja os índices:
- Campo Grande: 8,5600
- Três Lagoas: 6,8669
- Dourados: 5,3688
- Corumbá: 4,6693
- Ribas do Rio Pardo: 2,2950
Impacto nos cofres das prefeituras
A mudança dos índices pode afetar diretamente o planejamento financeiro das prefeituras. Municípios que ganharam peso nos critérios poderão receber uma fatia maior dos recursos, enquanto aqueles que perderam participação poderão ter parcela menor, considerando o montante total arrecadado e distribuído em 2027.
Isso pode refletir na capacidade financeira para manter serviços públicos e realizar investimentos. Os recursos da repartição tributária ajudam a financiar saúde, educação, infraestrutura, transporte, limpeza urbana e outras despesas municipais.
A resolução, no entanto, não informa quanto cada prefeitura receberá em reais em 2027, porque o repasse dependerá do comportamento da arrecadação do ICMS ao longo do próximo exercício. O documento estabelece apenas os percentuais de referência para a divisão.
Capital perde força, mas segue líder
Campo Grande, apesar de continuar com a maior participação, reduziu o valor adicionado de 13,4476 para 12,6185. Já Ribas do Rio Pardo ampliou de forma expressiva sua participação, passando de 2,6015 para 4,1875.
Outros critérios também podem alterar o resultado. Campo Grande, por exemplo, possui participação elevada na receita própria, enquanto municípios com grandes áreas territoriais, diferentes números de eleitores ou desempenho em indicadores ambientais e educacionais podem ganhar peso. No caso da Capital, o índice aplicado no Anexo II ficou em 11,6512.
Prefeituras podem contestar índices
Os índices divulgados pela Sefaz-MS ainda são provisórios. Prefeituras que identificarem divergências poderão apresentar recursos ou impugnações ao secretário de Estado de Fazenda no prazo de até 30 dias, contados da publicação da resolução. Os pedidos precisam ser fundamentados e seguir as regras da legislação estadual.
Os dados utilizados no cálculo de cada município estão disponíveis no módulo IPM da plataforma e-Fazenda. Depois da análise de eventuais questionamentos, os índices servirão de base para a repartição do ICMS entre os municípios em 2027.
O maior rebanho do Brasil no meio das onças
Corumbá não tem apenas o Pantanal; o município concentra o maior rebanho bovino do país. A dinâmica impressionante é que este gado é criado livremente em pastos nativos, dividindo o território, frente a frente, com onças-pintadas e tuiuiús.
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