Justiça solta motorista acusado de matar motociclista na MS-276
A Justiça de Mato Grosso do Sul libertou o motorista acusado de matar o motociclista Erik Gabriel Bacco de Oliveira. O acidente ocorreu na MS-276, entre Deodápolis e o distrito de Lagoa Bonita, no domingo (25).
Erik seguia de moto para Deodápolis, onde pediria uma jovem em namoro. Ele morreu no retorno para casa.
O motorista foi preso na manhã de terça-feira (27), quando se dirigia à delegacia para se apresentar. Segundo as investigações, ele teria consumido duas latas de cerveja no almoço e passado a tarde em um bar. Ele deixou o local por volta das 23h do dia 24.
Justiça vê falta de provas para manter prisão
A Polícia Civil pediu a prisão preventiva do acusado. O MPMS se manifestou a favor do pedido. A defesa, porém, solicitou o relaxamento da prisão e, subsidiariamente, a liberdade provisória.
O juiz Pedro Henrique Freitas de Paula, de Deodápolis, analisou o caso. Ele afirmou que ainda não há maiores detalhes sobre o que ocorreu. O magistrado citou a necessidade de oitivas e laudo pericial para apurar se a embriaguez contribuiu para o evento.
O relatório preliminar aponta que a colisão ocorreu em rodovia com pouca iluminação, à noite e com chuva.
Medidas cautelares substituem a prisão
O juiz também destacou que o motorista é réu primário, possui endereço fixo e ocupação lícita. Para ele, não há risco à ordem pública nem à aplicação da lei penal que justifique a prisão preventiva. A segregação, na avaliação do magistrado, pode ser substituída por outras cautelares.
Com isso, foram impostas as seguintes medidas:
- Recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga;
- Monitoramento eletrônico por 30 dias;
- Fiança equivalente a cinco salários mínimos;
- Proibição de frequentar bares ou locais que vendam bebidas alcoólicas;
- Suspensão da permissão ou habilitação para dirigir;
- Proibição de obter nova habilitação durante a suspensão.
O motorista também deve manter o endereço atualizado e não pode se ausentar da comarca por mais de oito dias sem informar onde será encontrado.
O escudo sanitário do Centro-Oeste
Apesar da proximidade intensa entre o gado comercial e a fauna selvagem, o MS mantém um estatuto de excelência: há mais de 15 anos que o estado não regista qualquer foco de febre aftosa, blindando a economia e a biologia local.
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