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Objetivo da Procuradoria-Geral da República é acelerar a avaliação do inquérito e, em seguida, apresentar uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal
Pedido está vinculado a um inquérito civil em curso desde 2021 que investiga a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia em relação ao conteúdo publicado em suas plataformas
Rodrigo Goulart é um dos cinco sócios da empresa Grou, proprietária do restaurante ‘Consulado da Bahia’, que foi autuado sete vezes entre 2019 e 2023 por uso irregular de calçada
Declaração foi feita em um contexto que lembrava os dois anos das invasões de 8 de janeiro de 2023
Medida garante atendimento para casos de gravidez resultante de tais situações, assegurando que os afetados tenham acesso aos serviços de saúde para a interrupção legal da gestação de maneira humanizada
Em cerimônia sobre os atos de 8 de Janeiro, o ministro disse ainda que o STF não vai permitir que redes sociais sejam instrumentalizadas ou ‘somente visando o lucro, para ampliar discursos de ódio’
Lula não foi convidado diretamente devido à crise política com Maduro e a embaixadora Glivânia Oliveira deve representar o país; vitória de Maduro nas eleições é contestada pela oposição e diversos países
Deputada afirma que as medidas abrem caminho para a disseminação de discursos de ódio, a incitação à violência e a divulgação de fake news contra grupos minoritários
Durante o evento de dois anos dos ataques de 8 de Janeiro, substituto de Paulo Pimenta enfatizou a relevância de assegurar que a informação chegue de forma clara à população
A iniciativa homenageia a trajetória de luta em defesa dos direitos humanos da advogada interpretada por Fernanda Torres no filme ‘Ainda Estou Aqui’, que lhe rendeu o Globo de Ouro de melhor atriz
Filme ‘Ainda Estou Aqui’ protagonizado pela atriz Fernanda Torres foi referenciado pelo presidente ao expressar que democracia segue viva após dois anos dos ataques antidemocráticos em Brasília
‘No Brasil e no mundo, está sendo insuflada a narrativa falsa de que enfrentar o extremismo e o golpismo, dentro do Estado de Direito, constituiria autoritarismo’, afirmou o ministro, em mensagem lida por Edson Fachin
