Proposta, que foi apresentada pelo Executivo carioca em fevereiro, agora aguarda a sanção do prefeito Eduardo Paes
Pelo texto, profissionais deverão atender aos requisitos legais vigentes e seguir um regulamento específico que será desenvolvido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Obrigatoriedade do documento é baseada na ‘reciprocidade diplomática’ já que os brasileiros precisam tirar o visto para entrar nesses três países; medida vale a partir de quinta-feira (10)
Presidente participa pela terceira vez durante o mandato da Cúpula da Comunidade de Países Latino-americanos e Caribenhos; imigração deve estar entre os assuntos mais importantes do encontro
Pauta pode ser alterada se houver alguma urgência ou se o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, determinar mudança
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou na última terça-feira (8) a Proposta de Emenda à Constituição ao presidente e líderes da Câmara dos Deputados
Governador de São Paulo acredita que é fundamental aproveitar as oportunidades que surgem, especialmente para o setor agroindustrial do estado
Ex-ministro disse que deixa cargo ‘por acreditar que o mais importante é proteger o projeto de país que ajudamos a construir’ ;
União Brasil deve indicar o deputado Pedro Lucas Fernandes Ribeiro (MA), para o Ministério da Comunicação
‘Nós precisamos dar um salto de qualidade naquilo que nós fazemos’, declarou o presidente, que em seguida mudou o assunto para a qualidade da educação
Prefeito de Recife está interessado em formar uma aliança com os tucanos, visando as eleições de 2026; dele deve ser candidato ao governo do Estado
Proposta tem como objetivo fortalecer a atuação da União no enfrentamento do crime organizado, incluindo alterações nas atribuições da Polícia Federal e a criação da Polícia Viária Federal, substituindo a PRF
Proposta deve ser aprovada na Comissão de Segurança Pública; Sergio Moro expressou preocupações e sugeriu a implementação de restrições para garantir a segurança nos ambientes judiciais
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