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Verba será destinada para ações de reconstrução e pagamentos de benefícios para o Estado atingido por enchentes; entenda a divisão
‘Ao examinar as Petições apresentada pela Câmara dos Deputados no dia 27 de dezembro, às 19h50, verifico o ápice de uma balbúrdia quanto ao processo orçamentário’, declarou o ministro do STF
No segundo ano de governo, presidente teve mais espaço na agenda para os membros do PT e àqueles que atuam no Palácio do Planalto, enquanto partidos aliados ficaram em segundo plano
Entidade argumenta que o decreto infringe a competência da União em legislar sobre questões relacionadas aos povos indígenas e à proteção ambiental
Ministro sustentou que o bloqueio foi uma sugestão técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), visando evitar o mau uso na Saúde
Local tem sido utilizado tanto para despachos oficiais quanto para momentos de lazer
Atrito começou após ministro do STF impedir a liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas oriundas de comissões, citando indícios de irregularidades na sua utilização
Medida foi tomada após a constatação de que Silveira não cumpriu as regras de recolhimento noturno, o que levou à sua prisão em 25 de dezembro, apenas cinco dias após ter sido solto
Presidente excluiu exigência de comprovação de deficiência em grau moderado ou grave para a concessão do benefício e rechaçou alteração de mecanismo do Bolsa Família que tratava do reingresso de beneficiários
Em documento oficial, Casa reafirmou que a liberação seguiu pareceres do governo, ressaltando que essa quantia não é obrigatória e pode ser utilizada conforme a decisão do Poder Executivo
José Luis Oliveira Lima revelou que pretende solicitar uma acareação e que a participação do ministro Alexandre de Moraes no processo será questionada
Episódio aconteceu durante visita à Unidade Básica de Saúde Max Perlman, na Vila Nova Conceição, zona sul da capital, após o prefeito interagir com um paciente
