Politica Nacional

Companhias têm um prazo de dez dias para atender à solicitação, sob a ameaça de uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento

Homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), termo responsabiliza o deputado federal a pagar R$ 131 mil de indenização à Câmara dos Deputados, além de uma multa de R$ 26 mil 

Presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, atendeu ao recurso protocolado pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo para derrubar decisão da Justiça paulista que suspendeu a concessão

Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou requerimento da vereadora Renata Falzoni para criar grupo temporário com objetivo de discutir o serviço de transporte por motocicleta no município

Avanço legislativo visa combater práticas como a manipulação de imagens ou sons da vítima com inteligência artificial; medida; segue agora para sanção presidencial

Projeto busca revogar um decreto do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que estipula uma taxa de US$ 80,90 para vistantes dos quatro países; texto segue para Câmara

Em evento no Ceará, presidente endureceu o discurso sobre a segurança pública e falou em enfrentar o ‘crime organizado’ no país

Ministro da Justiça declarou que a ausência de provas concretas e de processos bem instruídos impede a manutenção de suspeitos na prisão

Polêmica surgiu durante uma sessão no Senado, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, do União, pediu uma retratação do parlamentar

Membros do partido de esquerda afirmam que a permanência do filho de Jair Bolsonaro no exterior tem uma motivação política, o que contraria o princípio da moralidade administrativa

Evento, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de março, envolve uma denúncia sobre um suposto plano de golpe de Estado

Análise do núcleo 1, que envolve o ex-presidente e o general Braga Netto, está agendado para o dia 25 de março; há outros dois grupos, que serão julgados em sessões nos dias 8 e 28 e 29 de abril