A proposta estabelece uma trava para a alíquota do novo IVA, que não deverá ultrapassar 26,5%, e após pressão do setor de alimentos, da bancada do agronegócio e do presidente Lula inclui as carnes com imposto zero
O presidente da Câmara dos Deputados agradeceu à participação dos partidos nos debates da regulamentação e aos deputados do grupo de trabalho
Segundo o ministro, a decisão final cabe ao Congresso Nacional, que, segundo ele, não poderá alegar falta de informações sobre os impactos tributários, especialmente no setor de carnes
Caso ocorreu em abril, quando o influenciador chamou o presidente da câmara de ‘excrementíssimo’
Pauta ainda não foi informada, mas objetivo do presidente da câmara é fazer com que deputados retornem para Brasília para acelerar discussões sobre a regulamentação da reforma tributária
O grupo de trabalho que analisa o texto principal da regulamentação apresentou relatório na quinta-feira (4), mas algumas decisões ainda serão tomadas nos próximos dias
O presidente da Câmara participou da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, em Maceió (AL), e também citou uma série de projetos já aprovados no Parlamento brasileiro voltados para a igualdade de gênero
Presidente da Câmara afirmou que a proposta votada no Senado tramita normalmente na Câmara, sem ‘pressa’ ou ‘atrasos’, e que seguirá o processo legislativo padrão
Nomes como Davi Alcolumbre, Elmar Nascimento, Marcos Pereira e Antônio Brito despontam como opções para a sucessão de Lira e Pacheco; especialistas questionam eficácia das manobras
Decisão, que ainda não foi oficializada, será proclamada na quarta-feira (26), conforme anunciado pelo presidente da corte, Luís Roberto Barroso
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