Proposta também introduz um programa que permite o refinanciamento das dívidas das legendas e obriga o repasse de 30% dos recursos do fundo eleitoral para apoiar candidaturas negras

Encontro teve como objetivo traçar estratégias para avançar em medidas importantes, especialmente na área econômica, em um momento em que o Congresso se volta para as eleições

André Mendonça, Luiz Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli seguiram a decisão de Flávio Dino, que exige maior transparência na execução dos recursos

Presidente do STF destaca que o tema já está sendo analisado em plenário; até agora, placar é de 5 a 0 para manter suspensão da verba parlamentar

Setor é contra a revisão do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal, argumentando que isso trará insegurança jurídica

Em entrevista ao Jornal da Manhã, senador também falou sobre a regulamentação da reforma tributária no Congresso e defendeu convocação do chanceler Mauro Vieira para explicar posição do Brasil sobre a Venezuela

Projeto de lei complementar aborda pontos cruciais, como a isenção de produtos da cesta básica, sistema de cashback, devolução de tributos para famílias de baixa renda e o imposto seletivo

Comissão especial de conciliação será mediada pelo ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações que pedem ao Supremo a consideração da inconstitucionalidade da lei, aprovada no ano passado pelo Congresso

Ministro do STF assinou dois despachos, um em caráter liminar; decisão é de que o governo e Congresso garantam publicidade às transferências, com fiscalização pelo TCU e pela CGU

Primeiro-ministro israelense discursa em uma reunião conjunta no Capitólio dos EUA nesta quarta-feira (24); visita de Netanyahu ocorre no momento em que a guerra Israel-Hamas atinge quase dez meses

“Quando o governo faz um Projeto de Lei, todo ministro que propõe o projeto, ele fala como se fosse um projeto irretocável”, afirmou presidente durante sanção de projetos de lei, nesta quarta-feira (17)

Supremo estabeleceu o dia 19 de julho como limite para Executivo e Legislativo encontrarem uma solução; presidente do Senado fala em desgaste desnecessário e diz que Planalto rejeitou sugestões dos parlamentares