Se fossem barrados do julgamento, o quórum ficaria reduzido para analisar a denúncia no colegiado, de modo que a votação poderia ser transferida para o plenário da Corte, como deseja o ex-presidente
Ministro afirmou que não possui vínculos pessoais que o tornem suspeito em relação às acusações contra Bolsonaro, além de não encontrar fundamentos legais que justifiquem sua recusa em atuar no caso
Defesa quer que ambos os ministros indicados no terceiro mandato de Lula sejam declarados impedidos de julgar a denúncia da Procuradoria Geral da República sobre suposta trama golpista
Defesa de Bolsonaro busca que ambos os ministros sejam declarados impedidos de julgar a denúncia da Procuradoria Geral da República sobre uma suposta trama golpista
‘No Brasil e no mundo, está sendo insuflada a narrativa falsa de que enfrentar o extremismo e o golpismo, dentro do Estado de Direito, constituiria autoritarismo’, afirmou o ministro, em mensagem lida por Edson Fachin
Na última semana, o deputado e seus assessores já foram alvos de uma operação da Polícia Federal (PF) por suposta associação criminosa voltada para o desvio de cota parlamentar
Caso estava em análise no plenário virtual e o ministro do STF apresentou um destaque para levá-lo para julgamento presencial em data a ser marcada pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso
Pedido foi feito ao ministro Cristiano Zanin, após a Câmara dos Deputados não conseguir cumprir o prazo estipulado; projeto foi aprovado com 253 votos a favor, 67 contra e quatro abstenções
A rede social emergiu como uma das principais alternativas à base de usuários do X, que descumpriu uma determinação do ministro e foi banida no território nacional
