Medida ocorre dada investigação sobre possíveis irregularidades na colaboração entre o Ministério Público Federal e a ONG Transparência Internacional
Ministro do STF propôs duas regras para substituir o regime atual; o julgamento será retomado na próxima quarta-feira (11), com o voto do ministro Luiz Fux, relator de ação com tema semelhante
Para o ministro do STF, falta de ordem judicial não deve isentar as big techs de responsabilidade; sessão foi interrompida antes do magistrado concluir seu voto, o que deve ocorrer nesta quinta-feira (5)
Decisão foi tomada após os denunciados apresentarem um pedido de retratação, levando Toffoli a declarar que suas ‘punibilidades estão extintas’ em razão da confissão dos crimes
O julgamento está em andamento no plenário virtual e até o momento, cinco ministros já se manifestaram a favor da posição do relator, Cristiano Zanin
Ministro destacou que a irregularidade no monitoramento foi confirmada e que o equipamento utilizado era de propriedade da União Federal
O ministro Dias Toffoli rejeitou pedido de Eduardo Cunha para anular condenações da Lava-Jato, alegando falta de evidências.
Ação questionava supostos repasses de recursos não declarados da Odebrecht para a campanha de Alckmin em 2014, o que gerou grande repercussão na política nacional
Ministro Dias Toffoli destacou que a carga tributária imposta fora do país é desproporcional em comparação àquela aplicada aos que vivem no Brasil
Durante o evento, o presidente do tribunal, Fernando Antonio Torres Garcia, descreveu o ministro como um ‘lumiar no cenário jurídico nacional’
A recomendação médica é que o ministro do Supremo Tribunal Federal fique afastado do trabalho até 1º de outubro e deve se recuperar em casa
Hospital DF Star, localizado em Brasília, diz que a causa da inflamação é uma ‘hipersensibilidade’, mas não atribui a pneumonia à fumaça das queimadas que se espalharam pela capital federal nos últimos dias
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