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Quarta-feira, 4 Fevereiro, 2026
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    Dias Toffoli

    Câmara: Salários podem atingir R$ 77 mil com nova lei

    Senado aprova projeto que eleva salários de servidores da Câmara via gratificação. A proposta segue para sanção presidencial.

    Programa ‘Gás do Povo’ Aprovado no Senado

    Senado aprova programa que deve beneficiar 17 milhões de famílias com gás de cozinha gratuito.
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    Toffoli determina compartilhamento de documentos da Lava-Jato com o Congresso

    Medida ocorre dada investigação sobre possíveis irregularidades na colaboração entre o Ministério Público Federal e a ONG Transparência Internacional

    Dias Toffoli conclui voto e STF suspende julgamento sobre responsabilidade de redes sociais

    Ministro do STF propôs duas regras para substituir o regime atual; o julgamento será retomado na próxima quarta-feira (11), com o voto do ministro Luiz Fux, relator de ação com tema semelhante

    Primeiro a votar no julgamento sobre redes sociais, Toffoli critica ‘imunidade’ das plataformas por conteúdo de usuários

    Para o ministro do STF, falta de ordem judicial não deve isentar as big techs de responsabilidade; sessão foi interrompida antes do magistrado concluir seu voto, o que deve ocorrer nesta quinta-feira (5)

    Toffoli encerra processo contra empresários acusados de hostilizar Moraes na Itália

    Decisão foi tomada após os denunciados apresentarem um pedido de retratação, levando Toffoli a declarar que suas ‘punibilidades estão extintas’ em razão da confissão dos crimes

    STF forma maioria para permitir símbolos religiosos em órgãos públicos

    O julgamento está em andamento no plenário virtual e até o momento, cinco ministros já se manifestaram a favor da posição do relator, Cristiano Zanin

    Dias Toffoli notifica diversas instituições por grampo clandestino que revelou irregularidades na Operação Lava Jato

    Ministro destacou que a irregularidade no monitoramento foi confirmada e que o equipamento utilizado era de propriedade da União Federal

    STF rejeita pedido da defesa de Eduardo Cunha para anular condenações da Lava-Jato

    O ministro Dias Toffoli rejeitou pedido de Eduardo Cunha para anular condenações da Lava-Jato, alegando falta de evidências.

    STF arquiva ação de improbidade administrativa contra Geraldo Alckmin

    Ação questionava supostos repasses de recursos não declarados da Odebrecht para a campanha de Alckmin em 2014, o que gerou grande repercussão na política nacional

    STF pode reduzir imposto sobre pensões de brasileiros no exterior

    Ministro Dias Toffoli destacou que a carga tributária imposta fora do país é desproporcional em comparação àquela aplicada aos que vivem no Brasil

    Dias Toffoli recebe colar do mérito judiciário em cerimônia no TJ-SP

    Durante o evento, o presidente do tribunal, Fernando Antonio Torres Garcia, descreveu o ministro como um ‘lumiar no cenário jurídico nacional’

    Ministro Dias Toffoli recebe alta após internação por pneumonia

    A recomendação médica é que o ministro do Supremo Tribunal Federal fique afastado do trabalho até 1º de outubro e deve se recuperar em casa

    Boletim médico atualiza estado de saúde do ministro Dias Toffoli

    Hospital DF Star, localizado em Brasília, diz que a causa da inflamação é uma ‘hipersensibilidade’, mas não atribui a pneumonia à fumaça das queimadas que se espalharam pela capital federal nos últimos dias

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    STF libera emendas de Ramagem e Eduardo Bolsonaro

    Ministro Dino autoriza suplentes a usarem emendas, mas nega pedido para Zambelli.

    Bolsonaro e aliados: STM julga perda de patentes

    Ministério Público Militar pede ao STM a cassação de patentes de Bolsonaro e aliados por crimes contra a democracia.