Texto é de autoria do líder do partido Altineu Côrtes e visa realocar o valor que seria para emendas de comissão como acréscimo às emendas individuais
O maior montante do valor total corresponde às emendas da área de saúde (todas as modalidades), na cifra de R$ 3,848 bilhões; ká R$ 3,440 bilhões correspondem a emendas individuais (RP6)
Lei de Diretrizes Orçamentárias, que tradicionalmente deveria ser votada no meio do ano, ainda não foi aprovada
Segundo ministro do STF, ‘não há o que reconsiderar’, uma vez que suas determinações ‘derivam diretamente da Constituição’, da Lei de Responsabilidade Fiscal e da lei que disciplina as emendas parlamentares
Deputado federal Alberto Fraga destinou verba a um programa de saúde itinerante em Brasília; parlamentar defendeu a transparência do projeto
Presidente da Câmara destacou ‘turbulência interna’ na Casa após impasse sobre emendas, mas prometeu colocar pedido de urgência em votação
Ao pedir a revisão, governo busca manter uma boa relação com o Legislativo, já que possui projetos em tramitação no Congresso Nacional que espera ver aprovados
Pagamento foi autorizado pelo Supremo, mas a liberação dos recursos está sujeita a diversas exigências visando eliminar práticas associadas ao ‘orçamento secreto’
Novas diretrizes destinadas a organizações não governamentais só poderão ser liberadas se houver a publicação das informações em um site oficial
Processo ainda não está concluído, pois restam quatro destaques a serem votados; análise deve acontecer na segunda-feira (18)
Decisão foi tomada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, com o intuito de estimular o deputado a desistir de sua candidatura à presidência da Casa
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) está à frente das negociações e planeja um encontro estratégico com os presidentes das casas legislativas
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