Ministro do STF implementou medidas como a exclusão das despesas relacionadas ao combate às queimadas do teto de gastos, além de permitir a recontratação de brigadistas sem a necessidade de um intervalo mínimo

No mês passado, o ministro promoveu uma audiência de conciliação para efetivar a decisão da Corte que considerou inconstitucional o fundo

Dino enfatizou a urgência de controlar os focos, ressaltando que a falta de ação pode levar ao aumento dos preços dos alimentos e a possíveis sanções internacionais

Dino reproduziu uma frase do ministro aposentado Celso de Mello, sobre a última palavra do Supremo ao se tratar da interpretação da Constituição

Como exemplos de pontos que ainda não foram seguidos, ministro do STF citou a identificação dos autores das emendas de relator e de comissão

Flávio Dino exige do governo federal informações sobre ações de combate a incêndios na Amazônia e Pantanal até 10 de setembro.

Cometário foi feito no em uma publicação sobre as manifestações marcadas para 7 de setembro na avenida Paulista, em São Paulo, e que pedem o impeachment do ministro

A rede social emergiu como uma das principais alternativas à base de usuários do X, que descumpriu uma determinação do ministro e foi banida no território nacional

Ministro deu recados diretos ao bilionário Elon Musk ao defender nesta segunda que a Corte máxima confirme a suspensão do antigo Twitter no Brasil

Pedido de prorrogação foi feito na noite desta quinta-feira (29); estavam na reunião o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e os ministros Flávio Dino, Rui Costa e Jorge Messias

O Estado recorreu à Corte alegando inércia da assembleia legislativa em apreciar o projeto de lei que autoriza a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal

Expectativa é que sejam votadas novas regras; líderes do Senado e da Câmara têm discutido com o governo uma proposta para cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal