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Sábado, 21 Março, 2026
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    gilmar mendes

    SP moderniza diária policial e inclui peritos da Polícia Científica

    Projeto de lei visa ampliar a capacidade operacional da segurança pública.

    EUA Autorizam Venda de Petróleo Iraniano para Controlar Preços

    Medida visa conter a escalada dos preços da energia após conflitos no Oriente Médio.
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    Gilmar Mendes recua e julgamento de Collor segue no plenário virtual do STF

    Maioria dos ministros já se manifestou, o que resultou na prisão do ex-presidente no aeroporto de Maceió; ele está em um presídio na capital alagoana, em cela individual

    Após 4 votos para manter prisão, Gilmar Mendes suspende julgamento sobre Fernando Collor

    Ministro do STF argumentou que a relevância do caso justifica uma discussão presencial, levando à suspensão da sessão virtual; decisão não interfere na detenção do ex-presidente

    Gilmar Mendes suspende processos na Justiça que discutem ‘pejotização’ de trabalhadores

    Para o ministro, há uma ‘reiterada recusa’ por parte da Justiça trabalhista em aplicar a orientação do STF sobre o tema; suspensão vale até o julgamento definitivo

    Gilmar Mendes pede à PGR investigação sobre abusos em greve de peritos do INSS

    Desde agosto de 2024, aproximadamente 10% dos médicos peritos do INSS estão em greve parcial, reivindicando melhorias na estrutura de suas carreiras

    Gilmar Mendes segue Toffoli e vota para manter anulação das ações da Lava Jato contra Palocci

    Ainda faltam votar Edson Fachin, Kassio Nunes Marques e André Mendonça; caso mais um ministro da Segunda Turma acompanhe, a maioria será formada

    ‘É incompreensível ter militares da ativa na política’, diz Gilmar Mendes

    Durante um evento realizado na sede da FIESP, ministro do STF citou os ataques de 8 de janeiro como um exemplo da complexidade e dos riscos envolvidos na atuação de militares no cenário político

    Flávio Dino dá quarto voto para condenar Carla Zambelli por perseguir homem armada

    Já haviam votado no mesmo sentido o relator do caso, Gilmar Mendes, e os ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes; ainda não houve divergências e são necessários seis votos para que seja formada maioria

    Três ministros votam a favor da condenação de Carla Zambelli por porte ilegal de arma de fogo

    Denúncia contra a deputada federal se originou de um incidente ocorrido em 29 de outubro de 2022, em São Paulo, quando ela perseguiu um homem em São Paulo com a arma em punho

    Gilmar Mendes suspende discussões sobre Marco Temporal das terras indígenas por 30 dias

    Medida foi tomada após um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou mais tempo para análise

    STF forma maioria para manter descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

    Importante ressaltar que, apesar da decisão, o porte da droga continua sendo considerado uma infração, e fumar a substância em locais públicos permanece proibido; decisão foi tomada hoje em plenário virtual

    Gilmar Mendes suspende investigação contra Marconi Perillo

    Ex-governador de Goiás é alvo de um mandado de busca e apreensão por possíveis desvios de recursos destinados à saúde pública, ocorridos entre os anos de 2012 e 2018

    STF afasta deputado Adolfo Menezes da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia

    Medida foi tomada com base na ilegalidade de sua reeleição, uma vez que o STF já havia estabelecido restrições à recondução indefinida de membros das mesas diretoras nas assembleias estaduais