Prorrogação se justifica pela ‘complexidade’ das questões que estão sendo discutidas

Ministro Gilmar Mendes afirma que plano de assassinato contra autoridades é crime consumado e exige resposta firme das instituições.

Senador ressaltou que as decisões foram ratificadas por tribunais superiores e que existem evidências de suborno ligadas à Petrobras durante o mandato do ex-ministro

Ministro do STF argumentou que acusações funcionaram como ‘alicerce’ para a condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Caso estava em análise no plenário virtual e o ministro do STF apresentou um destaque para levá-lo para julgamento presencial em data a ser marcada pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso

Por unanimidade, ministros também determinaram que o Estado deve custear tratamentos alternativos disponíveis na rede pública para praticantes desta religião

Programa prevê a contratação e a remuneração de policiais militares e bombeiros aposentados para funções administrativas e de vigilância nas unidades de ensino

Análise do recurso está em andamento na 2ª Turma do STF e deve ser concluída até o dia 6 de setembro

Ministro do STF tem até 90 dias para devolver o processo para ser julgado; até a suspensão, o placar estava em 3 a 0 contra a incidência da cobrança

Autoridades de diversos órgãos de Estado e instituições lamentaram a perda do economista

Autoridades de diversos órgãos de Estado e instituições lamentaram a perda do economista

Comissão especial de conciliação será mediada pelo ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações que pedem ao Supremo a consideração da inconstitucionalidade da lei, aprovada no ano passado pelo Congresso