Norma abrange direitos congelados entre 2020 e 2021, como anuênios e licenças; liberação de verbas não é automática e depende do orçamento de cada ente

Escolha deve sair no Diário Oficial da União (DOU) até o fim dessa semana; governo também planeja desmembrar a pasta e criar o Ministério da Segurança Pública

Levantamento também aponta que o petista é aprovado por 47%, enquanto 3% dos entrevistados não souberam responder

Nova política prevê bolsas para alunos de alto desempenho matriculados em licenciaturas e exige ingresso na rede pública em até cinco anos após a formatura

Empresas com essa classificação terão o CNPJ baixado em determinadas hipóteses, como quando a empresa tiver sido constituída para a prática de fraude

Presidente da Comissão Europeia classifica o pacto como um ‘sinal forte” de autonomia geopolítica e destaca a criação da maior zona de livre comércio do mundo, unindo 700 milhões de pessoas

Líderes destacaram que o texto é um ‘sinal muito positivo em defesa do multilateralismo e de regras comerciais previsíveis e estáveis para as duas regiões’

Presidente destaca que tratado, concluído nesta sexta-feira (9) após 25 anos de negociações, deve ampliar comércio e investimentos entre os blocos

Nos bastidores, integrantes do Ministério das Relações Exteriores avaliam que a participação de Lula na negociação foi decisiva para destravar negociação

Por telefone, o chefe do Executivo tratou sobre a situação na Venezuela com Carney e Sheinbaum

Segundo comunicado do governo brasileiro, os dois líderes concordam que a situação do país deve ser resolvida por meios pacíficos; texto não cita Donald Trump

Senador Esperidião Amin criticou a decisão do presidente e disse que decisão visa pacificar o país e corrigir as injustiças desmedidas dos julgamentos havidos