Presidentes da Câmara e do Senado não participarão de cerimônia, em meio a tensão entre Poderes sobre projeto que revê penas a criminosos; desde 2023, STF já condenou 638 réus pelos atentados

Decisão atende a pedido da defesa após ex-presidente ser diagnosticado com traumatismo craniano e ferimentos no rosto; procedimentos serão realizados nesta quarta-feira (7) sob escolta da Polícia Federal

Corporação volta atrás após informar que deslocamento ocorreria sem necessidade de decisão judicial

Defesa do ex-presidente alega que ruído ininterrupto do aparelho prejudica o sono e a saúde física e mental do detento na Superintendência da Polícia Federal

Ministro argumentou que Martins descumpriu ordem judicial ao usar redes sociais; ele foi levado a um presídio no interior do Paraná

Mais cedo, Moraes negou um pedido da defesa de Bolsonaro para concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-chefe do Executivo

O magistrado frisou que o ex-chefe do Executivo deve retornar à sede da Polícia Federal em Brasília para cumprir sua pena após a alta da internação no Hospital DF Star

Ministro do STF citou regime excepcional de custódia e normas hospitalares ao rejeitar pedido da defesa

Ex-presidente está internado e passou nesta terça-feira (30) por um novo procedimento para amenizar o quadro de soluços

Inquéritos apuram uso da máquina pública nas eleições de 2022, prevaricação e improbidade administrativa

Lista destaca casos de detentos que apresentem ‘vulnerabilidades’, que tenham filhos pequenos sob sua responsabilidade ou estão em condições degradantes no sistema prisional brasileiro 

Governo dos EUA criticou Moraes sobre regulação das redes sociais, alegando violação da liberdade de expressão; Associação dos Juízes Federais defendeu a independência judicial e a soberania nacional