Presidentes da Câmara e do Senado não participarão de cerimônia, em meio a tensão entre Poderes sobre projeto que revê penas a criminosos; desde 2023, STF já condenou 638 réus pelos atentados
Decisão atende a pedido da defesa após ex-presidente ser diagnosticado com traumatismo craniano e ferimentos no rosto; procedimentos serão realizados nesta quarta-feira (7) sob escolta da Polícia Federal
Corporação volta atrás após informar que deslocamento ocorreria sem necessidade de decisão judicial
Defesa do ex-presidente alega que ruído ininterrupto do aparelho prejudica o sono e a saúde física e mental do detento na Superintendência da Polícia Federal
Ministro argumentou que Martins descumpriu ordem judicial ao usar redes sociais; ele foi levado a um presídio no interior do Paraná
Mais cedo, Moraes negou um pedido da defesa de Bolsonaro para concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-chefe do Executivo
O magistrado frisou que o ex-chefe do Executivo deve retornar à sede da Polícia Federal em Brasília para cumprir sua pena após a alta da internação no Hospital DF Star
Ministro do STF citou regime excepcional de custódia e normas hospitalares ao rejeitar pedido da defesa
Ex-presidente está internado e passou nesta terça-feira (30) por um novo procedimento para amenizar o quadro de soluços
Inquéritos apuram uso da máquina pública nas eleições de 2022, prevaricação e improbidade administrativa
Lista destaca casos de detentos que apresentem ‘vulnerabilidades’, que tenham filhos pequenos sob sua responsabilidade ou estão em condições degradantes no sistema prisional brasileiro
Governo dos EUA criticou Moraes sobre regulação das redes sociais, alegando violação da liberdade de expressão; Associação dos Juízes Federais defendeu a independência judicial e a soberania nacional
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