Proposta permite o parcelamento dos débitos e a compensação de descumprimentos em eleições futuras; entidade estima que impacto financeiro chegue a R$ 23 milhões

Proposta ainda precisa ser aprovada em plenário; entre as principais mudanças está a permissão para que clubes de tiro sejam instalados a menos de um quilômetro de escolas

De forma unânime, líderes presentes em reunião convocada por Rodrigo Pacheco apelaram para que o tema seja discutido somente após as disputas municipais

Presidente da Comissão de Relações Exteriores, Renan Calheiros (MDB-AL), disse que a audiência com Amorim deve ser realizada na próxima quinta-feira (15)

‘O que não podemos é votar de forma açodada, temos que apreciar esse tema’, declarou o presidente da Casa Alta do Congresso Nacional

Em entrevista ao Jornal da Manhã, senador também falou sobre a regulamentação da reforma tributária no Congresso e defendeu convocação do chanceler Mauro Vieira para explicar posição do Brasil sobre a Venezuela

Projeto de lei complementar aborda pontos cruciais, como a isenção de produtos da cesta básica, sistema de cashback, devolução de tributos para famílias de baixa renda e o imposto seletivo

Projeto de lei para regularizar o mercado deve voltar à pauta em agosto e impulsionar o setor

Ciro Nogueira e Tereza Cristina querem que os dirigentes brasileiros esclareçam a posição do Brasil após as suspeitas de fraude sobre a vitória de Nicolás Maduro nas eleições

Proposta de sua autoria está sendo analisada pelo Senado com relatoria do senador Eduardo Gomes; projeto define limites para o uso da IA, classificando-a conforme seu potencial risco à sociedade

Relator da PEC disse ter enviado “sinais ao governo” desde o início da tramitação da proposta, mas que não recebeu nenhum contato até esta semana

Ministro Edson Fachin atendeu pedido do Senado e da AGU