Ministro do STF enfatizou que a preservação dessa nomenclatura é essencial para evitar que Estados e municípios façam mudanças arbitrárias nas designações de suas instituições de segurança pública
Expectativa é que, se todos os prazos processuais forem cumpridos e não houver questionamentos, o julgamento ocorra ainda neste ano
Governo federal demonstra disposição para discutir a diminuição de penas para delitos menos graves, mas se opõe a uma anistia ampla que beneficie todos os envolvidos
A defesa alegou que o parlamentar sofre de problemas cardíacos, além de diabetes e insuficiência renal; ele deverá usar tornozeleira eletrônica, está proibido de acessar redes sociais ou conceder entrevistas
Ex-general, que está preso desde dezembro em instalações do Exército no Rio, só poderá receber a visita de até três parlamentares por dia
Supremo argumenta que aeronaves são usadas pelos ministros por causa de ameaças feitas desde os ataques de 8 de janeiro e que o sigilo é necessário por razões de segurança
Marco Antônio Braga Caldas, de 51 anos, foi detido no Palácio do Planalto durante os tumultos; ele alega que sua intenção era realizar um protesto pacífico contra a eleição do presidente Lula
Pauta pode ser alterada se houver alguma urgência ou se o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, determinar mudança
Ex-ministro disse que deixa cargo ‘por acreditar que o mais importante é proteger o projeto de país que ajudamos a construir’ ;
União Brasil deve indicar o deputado Pedro Lucas Fernandes Ribeiro (MA), para o Ministério da Comunicação
‘Nós precisamos dar um salto de qualidade naquilo que nós fazemos’, declarou o presidente, que em seguida mudou o assunto para a qualidade da educação
Cada ministro do Supremo pode solicitar a colaboração de até três ajudantes, que receberão um adicional para que seus salários se equiparem aos de um ministro do Superior Tribunal de Justiça
Deputador federal não poupou palavras ao se referir ao ministro Alexandre de Moraes, chamando-o de covarde, e comparou Luís Roberto Barroso a um criminoso
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