Ministro menciona que o ex-presidente teria convocado seus apoiadores para realizar mobilizações em defesa da anistia de indivíduos que participaram dos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023

Solicitação ocorre após Leonardo se tornar réu por sua participação nos eventos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023 e, subsequentemente, ter fugido para a Argentina

Deputado Federal é acusado de golpe de Estado; sigla fundamenta a ação num trecho da Constituição que dá à Câmara o poder se sustar o andamento de uma ação penal enquanto o parlamentar mantiver o seu mandato

Decisão se aplica a 6.247 planos de trabalho, que devem detalhar onde o dinheiro foi ou será gasto, e que ainda não foram apresentados, em descumprimento à determinação da Corte

Segundo a defesa do ex-presidente, o material impulsionado pelo portal não foi produzido pela própria campanha, mas tratava-se de reportagens jornalísticas publicadas em outros veículos

Texto lembra que a redemocratização do país veio com a participação popular e uma Assembleia Constituinte, que elaborou a Constituição Federal de 1988; governo Lula (PT) e as Forças Armadas devem ignorar a data

Ainda faltam votar Edson Fachin, Kassio Nunes Marques e André Mendonça; caso mais um ministro da Segunda Turma acompanhe, a maioria será formada

Presidente do PSD, aguarda a remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito em que ele foi investigado e absolvido da acusação de propinas da JBS

Deputado ainda pediu que o Senado aprove o impeachment ‘desses criminosos, mafiosos, que estão hoje no Supremo Tribunal Federal’

Débora Rodrigues dos Santos, a acusada, fará uso da tornozeleira eletrônica, não poderá usar redes sociais e também está proibida de se comunicar com outros investigados

Justificativa do procurador-geral da República, Paulo Gonet, baseia-se no fato de Débora Rodrigues ter dois filhos menores; na semana passada, Corte começou a julgar o caso

Presidente afirma que seu antecessor tentou contribuir para o assassinato dele, do vice-presidente e do ex-presidente da Justiça Eleitoral brasileira