Medida foi fundamentada na constatação de que houve uma atuação parcial por parte dos procuradores e do ex-juiz Sergio Moro

Montante inclui US$ 68 mil obtidos após a transferência de relógios de marcas renomadas, como Rolex e Patek Philippe, na cidade da Filadélfia, além de US$ 18 mil de outras joias comercializadas em Miami

Entre os denunciados, estão ex-integrantes do primeiro escalão do governo do ex-presidente e oficiais generais das Forças Armadas

Procuradoria-Geral da República afirmou que o Sistema Brasileiro de Inteligência foi indevidamente utilizado e ações ilícitas dos agentes ‘não se limitaram à produção de informações falsas e ataques virtuais’

Julgamento, que teve início no dia 14 e se estenderá até o dia 21, gera expectativas sobre uma possível reversão da decisão do STF de 2024

PGR deve apresentar a denúncia em um futuro próximo, relacionada a supostas tentativas de golpe após as eleições de 2022, nas quais a Polícia Federal aponta a participação direta de Bolsonaro, que refuta as alegações

Texto visa alcançar consenso sobre exploração de recursos minerais em terras indígenas e as normas de licenciamento ambiental para atividades potencialmente poluidoras nesses territórios 

Importante ressaltar que, apesar da decisão, o porte da droga continua sendo considerado uma infração, e fumar a substância em locais públicos permanece proibido; decisão foi tomada hoje em plenário virtual

Acusações diziam respeito a um suposto caixa dois durante a campanha de 2014, com repasses da Odebrecht que somavam R$ 1,8 milhão

Ex-deputado federal será reintegrado à Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, localizada em Magé, no Estado do Rio de Janeiro, onde esteve detido entre outubro e dezembro do ano passado

Relator do caso, ministro Flávio Dino, argumenta que o ato representa um crime contínuo para as famílias que ainda buscam informações sobre seus entes queridos desaparecidos durante a ditadura militar

Medida foi tomada com base na ilegalidade de sua reeleição, uma vez que o STF já havia estabelecido restrições à recondução indefinida de membros das mesas diretoras nas assembleias estaduais