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Discurso de Carmén Lúcia, recém-empossada na Corte eleitoral, é aguardado; Supremo começará com análise de ação contra emenda que autorizou União a aumentar programas sociais em mais de R$ 40 bilhões em 2022
Declaração foi feita durante uma palestra de Barroso na Academia Brasileira de Letras (ABL) no Rio de Janeiro nesta terça-feira (30)
Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo, acredita que o tema ainda precisa ser amadurecido, pois é uma pauta de costumes que divide opiniões na sociedade
Ministro do Supremo Tribunal Federal participou de seminário promovido pelo grupo Lide, nesta segunda-feira (22), e discursou para uma plateia de empresários e juristas
Barroso baseou sua decisão no parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e considerou que o pedido do Partido dos Trabalhadores não cumpre os requisitos necessários para uma decisão provisória
Documento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta a uma ação movida pelo PT, que questiona a lei que autoriza a venda da companhia
Ex-chefe da Abin foi ouvido entre 15h e 22h da quarta (17), no âmbito de investigação que apura a suposta espionagem ilegal de importantes figuras políticas e outras personalidades
Ministro Edson Fachin atendeu pedido do Senado e da AGU
Alexandre de Moraes entendeu que PF apontou gravidade nas condutas, risco de reiteração no crime e necessidade de resguardar as investigações e por isso determinou a prisão de cinco investigados
Operação cumpre cinco mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STF, nas cidades de Brasília (DF), Curitiba (PR), Juiz de Fora (MG), Salvador (BA) e São Paulo (SP)
Em entrevista ao Jornal da Manhã, parlamentar explicou por que o Grupo de Trabalho pediu ao STF uma análise sobre a constitucionalidade do texto que projeta mudanças no sistema tributário brasileiro
Em depoimento a Marcelo Bretas, o ex-secretário municipal de Obras do Rio, Alexandre Pinto, acusou o ex-prefeito da cidade de participar de um suposto esquema de desvios de recursos
