STF afirma que ex-deputado não respeitou as condições impostas para sua liberdade condicional; segundo advogados, Silveira só estava fora de casa após o horário permitido porque teve uma emergência médica
Defesa afirma que ex-deputado precisou ir a um hospital; para o ministro Alexandre de Moraes, Silveira tentou driblar restrições por passar em um condomínio antes de voltar para casa
Ex-deputado terá de usar tornozeleira eletrônica, não poderá sair de casa à noite ou aos finais de semana e está proibido de utilizar redes sociais e de conceder entrevistas
Ex-deputado federal foi condenado em 2022 a uma pena de oito anos e nove meses de prisão, devido a ameaças e incitação à violência contra ministros do STF
O ministro do STF aproveitou a sessão de encerramento do ano Judiciário nesta quinta-feira (19) para expressar solidariedade ao colega e sua família diante das ameaças reveladas no suposto plano de golpe
‘É muito triste que o Brasil não consiga sair dessa pauta da polarização’, declarou Cláudio Castro, em entrevista com jornalistas no Palácio das Laranjeiras
Ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro e foi preso no sábado (14); família contratou o advogado criminalista José Luis Oliveira Lima, conhecido por sua atuação na defesa de figuras como José Dirceu
De acordo com o presidente do Supremo, o artigo 19 do Marco Civil da Internet é insuficiente para os dias atuais, mas deve ser mantido para casos de ofensas e crimes contra a honra
Durante o período, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, Edson Fachin, estarão de plantão, alternando-se para atender a questões urgentes que possam surgir
