Comissão especial de conciliação será mediada pelo ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações que pedem ao Supremo a consideração da inconstitucionalidade da lei, aprovada no ano passado pelo Congresso

‘Todo mundo sabe as razões que nós damos para cada decisão’, disse o presidente da Corte em seu discurso após o fim do recesso do Judiciário

Discurso de Carmén Lúcia, recém-empossada na Corte eleitoral, é aguardado; Supremo começará com análise de ação contra emenda que autorizou União a aumentar programas sociais em mais de R$ 40 bilhões em 2022

Declaração foi feita durante uma palestra de Barroso na Academia Brasileira de Letras (ABL) no Rio de Janeiro nesta terça-feira (30)

Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo, acredita que o tema ainda precisa ser amadurecido, pois é uma pauta de costumes que divide opiniões na sociedade

Ministro do Supremo Tribunal Federal participou de seminário promovido pelo grupo Lide, nesta segunda-feira (22), e discursou para uma plateia de empresários e juristas

Barroso baseou sua decisão no parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e considerou que o pedido do Partido dos Trabalhadores não cumpre os requisitos necessários para uma decisão provisória

Documento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta a uma ação movida pelo PT, que questiona a lei que autoriza a venda da companhia

Ex-chefe da Abin foi ouvido entre 15h e 22h da quarta (17), no âmbito de investigação que apura a suposta espionagem ilegal de importantes figuras políticas e outras personalidades

Ministro Edson Fachin atendeu pedido do Senado e da AGU

Alexandre de Moraes entendeu que PF apontou gravidade nas condutas, risco de reiteração no crime e necessidade de resguardar as investigações e por isso determinou a prisão de cinco investigados

Operação cumpre cinco mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STF, nas cidades de Brasília (DF), Curitiba (PR), Juiz de Fora (MG), Salvador (BA) e São Paulo (SP)