Em entrevista ao Jornal da Manhã, parlamentar explicou por que o Grupo de Trabalho pediu ao STF uma análise sobre a constitucionalidade do texto que projeta mudanças no sistema tributário brasileiro

Em depoimento a Marcelo Bretas, o ex-secretário municipal de Obras do Rio, Alexandre Pinto, acusou o ex-prefeito da cidade de participar de um suposto esquema de desvios de recursos

Defesa dos acusados havia solicitado a soltura, alegando que não há perigo de fuga e que medidas menos severas poderiam ser aplicadas

Consultas nas especialidades de ginecologia, obstetrícia e urologia, por exemplo, devem ser marcadas sem obstáculos burocráticos que possam causar constrangimento ou até atrasos nos atendimentos

Ontem, os ministros já haviam definido que o porte de maconha para uso pessoal não é crime; mudança é que o uso deixa de ser um delito penal e passa a ser considerado um ato ilícito sujeito a sanções administrativas

Ministro do STF suspendeu as novas regras do Conselho Federal de Medicina e exigiu que os hospitais continuem a realizar os procedimentos necessários

Decisão, que ainda não foi oficializada, será proclamada na quarta-feira (26), conforme anunciado pelo presidente da corte, Luís Roberto Barroso

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse que o Estado vai “precisar de mais” e que a ação da OAB, que pede a extinção da dívida de R$ 100 bilhões, “tem argumentos sólidos e vai continuar andando”