Publicação britânica mencionou que o ministro Moraes “divide opiniões” e levantou preocupações sobre o que considera um ‘poder excessivo’ dos magistrados no Brasil

Publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17) afirma que o recurso é destinado a cobrir despesas relacionadas à ‘apreciação e julgamento de causas’ na Corte

Publicação alerta para uma ‘ameaça tripla’ que envolve a deterioração da qualidade das decisões do Supremo, a diminuição do apoio popular e o risco de que o tribunal se torne um instrumento de tendências ‘iliberais’

Embora tenha elogiado o magistrado, ex-presidente considerou que penas do 8 de Janeiro deveriam ser revistas; político do MDB foi o responsável por indicar Moraes para a Suprema Corte

Iniciativa, que tem como autor o ex-senador e ministro do STF Flávio Dino, defende que a inatividade deve garantir condições dignas de vida e não ser utilizada como uma sanção

Ex-deputado foi internado em meados de 2023, após sua prisão preventiva em outubro do ano anterior, decorrente de um incidente em que atirou contra agentes da Polícia Federal

Ministro do STF pede reciprocidade, mas Justiça espanhola alega que os crimes atribuídos ao blogueiro não possuem equivalentes diretos na legislação local

Para o ministro, há uma ‘reiterada recusa’ por parte da Justiça trabalhista em aplicar a orientação do STF sobre o tema; suspensão vale até o julgamento definitivo

Ministro do STF enfatizou que a preservação dessa nomenclatura é essencial para evitar que Estados e municípios façam mudanças arbitrárias nas designações de suas instituições de segurança pública

Expectativa é que, se todos os prazos processuais forem cumpridos e não houver questionamentos, o julgamento ocorra ainda neste ano

Governo federal demonstra disposição para discutir a diminuição de penas para delitos menos graves, mas se opõe a uma anistia ampla que beneficie todos os envolvidos

A defesa alegou que o parlamentar sofre de problemas cardíacos, além de diabetes e insuficiência renal; ele deverá usar tornozeleira eletrônica, está proibido de acessar redes sociais ou conceder entrevistas