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Terça-feira, 16 Dezembro, 2025
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    STF

    Ex-candidato ao Governo de MS pelo PCO é mantido preso por estupro e deve ir para a PED

    Magno de Souza, preso no sábado (13) em Dourados sob acusação de estupro contra...

    INMET emite alerta de “perigo” para tempestades com ventos de até 100 km/h em MS

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    Suboficial da Marinha deve ser o primeiro expulso das Forças Armadas condenado pelos atos de 8 de Janeiro

    Sentença ocorreu em março de 2024 e abrangeu diversos crimes, incluindo a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado

    Inquérito das fake news é prorrogado por mais 180 dias pelo STF

    Investigação começou em março de 2019 e tramita sob sigilo; mais 20 pessoas deverão ser convocadas para prestar depoimentos

    STF aprova a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente

    Modalidade permite que o trabalhador seja convocado para atuar e receba por hora, dia ou mês, com o pagamento não podendo ser inferior ao salário mínimo; por outro lado, compromete a dignidade humana, uma vez que não assegura uma rotina estável

    Governo federal anuncia liberação de R$ 7,66 bi em emendas para segunda-feira

    O maior montante do valor total corresponde às emendas da área de saúde (todas as modalidades), na cifra de R$ 3,848 bilhões; ká R$ 3,440 bilhões correspondem a emendas individuais (RP6)

    Supremo Tribunal Federal decide compartilhar relatório da Lava Jato com o Congresso e órgãos de controle

    Ministro Dias Toffoli ainda encartou, junto dos documentos do CNJ, material em que a J&F Investimentos alega suposta ‘parceria escusa’ entre o Ministério Público Federal e a Transparência Internacional

    Nunes Marques vota contra pedido de Bolsonaro para retirada de Moraes do caso do suposto golpe; placar é de 9 a 0

    Até o momento, todos os votos dos ministros têm seguido a mesma linha de raciocínio, restando apenas a manifestação de André Mendonça

    Ministro Luiz Fux classifica alterações de leis no Brasil como ‘orgia legislativa’

    Em crítica direcionado ao Congresso durante evento STF em Ação, realizado em Brasília, magistrado afirmou que os parlamentares não estão dispostos a arcar com as consequências de suas decisões

    Alexandre de Moraes comenta sobre o crescimento de grupos extremistas e seus impactos na democracia

    Durante evento sobre o Supremo, ministro disse que a principal distinção entre os movimentos da década de 1940 e 1950 e os atuais reside na capacidade de ‘corroer’ o sistema político de dentro para fora

    Toffoli determina compartilhamento de documentos da Lava-Jato com o Congresso

    Medida ocorre dada investigação sobre possíveis irregularidades na colaboração entre o Ministério Público Federal e a ONG Transparência Internacional

    PF indicia mais 3 militares em investigação sobre suposta tentativa de golpe de Estado

    Novos indiciamentos foram realizados após os depoimentos de investigados; com a atualização, o número total de indiciados chega a 40, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro

    Policiais de SP manipulam gravações de câmeras corporais, segundo relatório da Defensoria Pública

    Estudo revelou que em 68% dos casos analisados tiveram dificuldades para a gravação adequada; em uma análise de 100 ocorrências, constatou-se que em 36% delas o áudio não foi ativado

    Roberto Jefferson recebe primeiro voto a favor de condenação a nove anos de prisão

    Ministro argumentou que as ações do ex-deputado são inconstitucionais e têm como objetivo silenciar o pensamento crítico, fundamental para a democracia

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    Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até sexta-feira para 95,3 milhões de brasileiros

    O pagamento da segunda metade do benefício deve injetar R$ 369,4 bilhões na economia...