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Sábado, 13 Dezembro, 2025
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    Supremo Tribunal Federal

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    As obras beneficiam 7.754 estudantes. O governador afirmou que mais de 70% da rede...

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    STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem novas regras para emendas

    Pedido de prorrogação foi feito na noite desta quinta-feira (29); estavam na reunião o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e os ministros Flávio Dino, Rui Costa e Jorge Messias

    Ministro do STF homologa acordo entre União e Minas Gerais sobre dívida

    A solução consiste na retomada do pagamento da dívida de cerca de R$ 160 bilhões do Estado com a União, nos termos do RRF, como se a adesão ao regime tivesse sido homologada em 1º de agosto de 2024

    Moraes dá 24h para Musk indicar representante do X, antigo Twitter, no Brasil e ameaça suspensão

    Empresário encerrou o escritório no Brasil e não têm mais advogados constituídos no País; lataforma afirma que sofre perseguição e censura

    STF divulga sugestões para transparência de emendas parlamentares

    Relatório técnico mapeou as emendas parlamentares, incluindo as chamadas emendas RP9, que deram origem ao orçamento secreto, e as RP8, suspeitas de serem usadas para continuar essa prática

    Barroso rejeita pedido do Congresso para derrubar decisão de Dino sobre ‘emendas Pix’

    Presidente do STF destaca que o tema já está sendo analisado em plenário; até agora, placar é de 5 a 0 para manter suspensão da verba parlamentar

    Senado aprova PEC que isenta partidos de multas eleitorais

    Proposta teve amplo apoio na Casa e passou no segundo turno com 56 votos a favor e 16 contra; texto reduz verbas de candidatos negros

    Na volta do STF aos trabalhos, Barroso rebate críticas sobre viagens de ministros

    ‘Todo mundo sabe as razões que nós damos para cada decisão’, disse o presidente da Corte em seu discurso após o fim do recesso do Judiciário

    STF não deve pautar julgamento sobre aborto em 2024

    Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo, acredita que o tema ainda precisa ser amadurecido, pois é uma pauta de costumes que divide opiniões na sociedade

    Moraes defende ampliação de multa por litigância de má-fé: ‘Justiça é extremamente barata’

    Ministro do Supremo Tribunal Federal participou de seminário promovido pelo grupo Lide, nesta segunda-feira (22), e discursou para uma plateia de empresários e juristas

    Haddad diz que Lula reforçou compromisso com arcabouço e que regras permitem déficit de 0,2%

    Lula afirmou ser aceitável não cumprir a meta fiscal se houver coisas mais importantes para serem feitas e que não há problema em o déficit do país ser zero, 0,1% ou 0,2%; Haddad tentou contornar as declarações

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