Marco histórico na cidade consolida o Espaço Cultural Arandu, com inspiração guarani, e autoriza obras que visam o desenvolvimento e a segurança da população.
declaração ocorreu durante a abertura da reunião do Observatório do Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas do CNJ, onde ele também destacou a preocupação do presidente Lula
Ministro do STF implementou medidas como a exclusão das despesas relacionadas ao combate às queimadas do teto de gastos, além de permitir a recontratação de brigadistas sem a necessidade de um intervalo mínimo
Com a decisão desta quinta-feira (12), o STF amplia reforma do pacote anticrime para alcançar todas as condenações do Tribunal do Júri, inclusive a sentenças inferiores aos 15 anos de reclusão
Pedido foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal; PF alega que o parlamentar pode ter se beneficiado da devolução de parte dos salários de dois de seus assessores
Juscelino Filho tinha declarado que se a ordem não fosse cumprida, a Anatel e o Ministério das Comunicações iriam abrir um processo de cassação da outorga
Plataforma acusou o magistrado de violar a liberdade de expressão dos usuários e se queixou do fato de não ter tido acesso à integra da fundamentação jurídica que embasou os despachos
Perfil foi denominado como ‘Alexandre Files’ e crítica o ministro do Supremo Tribunal Federal; ele promete ‘dar luz sobre os abusos cometidos em face da lei brasileira’
