Penalidade se deve a uma manobra que possibilitou o acesso da rede social no Brasil na quarta-feira; decisão entra em vigor a partir desta quinta

Barroso deu a declaração a jornalistas ao deixar a tribuna das autoridades após o desfile militar de 7 de Setembro, em Brasília, evento marcado pelo aceno do governo Lula ao Supremo Tribunal Federal

Moraes expressou críticas à postura das redes sociais, argumentando que elas não demonstram interesse genuíno na questão e que apenas recebem as ordens de bloqueio

Agência Nacional de Telecomunicações informou que a Starlink bloqueou seus 224.458 acessos no país, que correspondem a 0,5% do total de acessos via computador no Brasil

Segundo o STF, na última sexta-feira (30), o perfil foi criado para reservar o domínio, mas não há previsão de uso da rede; contas falsas que se passavam como a Corte haviam sido criadas na plataforma

Rodrigo Pacheco fez a declaração durante a entrega do Colar do Mérito do Ministério Público de São Paulo ao ministro do STF, momentos antes de Moraes mandar suspender o X

Para evitar que o embargo seja desrespeitado, Moraes determinou que Apple e Google imponham ‘obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar’ o uso desses aplicativos

O ponto controverso do artigo 19 é que as plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários caso elas descumpram uma determinação judicial de remoção

Magnata disse que a decisão vem de um ‘regime opressivo’ com medo de que o povo descubra a verdade que levará à falência qualquer um que tente

Ministro justificou que as empresas de internet e rede social fazem parte do mesmo grupo econômico; a Starlink afirma que foi supreendida com a decisão, porque não era parte dos processos envolvendo o X

Ministro mandou bloquear todos os valores financeiros do grupo para garantir o pagamento das multas aplicadas contra a rede X; empresa de internet via satélite diz que vai continuar prestando serviços no país