Não está claro para a Controladoria-Geral da União se erro de supervisão foi da Aneel ou do governo do Estado; AGU cogita ação judicial por dano moral coletivo
Publicado por Felipe Dantas
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Fonte: Jovem Pan News
Expectativa é que seja discutido os setores que podem ser afetados por essas taxações, com destaque para o setor de aço e alumínio
Ministro Alexandre de Moraes já havia negado essa solicitação, destacando a ausência de fundamento legal para tal extensão
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