Desde o início da gestão de Lula, essas MPs têm sido frequentemente rejeitadas sem a devida discussão
Hugo Motta, que se apresenta como candidato à presidência da Câmara, manifestou sua intenção de dialogar com o novo presidente do Senado sobre a tramitação das medidas provisórias (MPs). Desde o início da gestão de Lula, essas MPs têm sido frequentemente rejeitadas sem a devida discussão. A relação entre a Câmara e o Senado em relação ao rito das MPs é marcada por conflitos históricos, complicando a aprovação dessas medidas. Em 2023, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu reativar as comissões mistas, mas essa iniciativa enfrentou resistência por parte de Arthur Lira, presidente da Câmara.
Lira organizou um boicote que resultou na instalação de poucas comissões, levando o governo a buscar alternativas por meio de projetos de lei, uma estratégia que se mostrou necessária diante da situação. Desde o início do seu mandato, Lula editou um total de 120 MPs, mas apenas 15 delas conseguiram ser aprovadas. Para reverter esse cenário, Motta se comprometeu a negociar um novo rito que possibilite a retomada do uso das MPs, o que exigirá a aprovação de uma proposta de emenda constitucional (PEC).
Além disso, o líder do PT na Câmara, Odair Cunha, destacou a importância de três temas que precisam de atenção: a reforma da renda, a anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro e a regulamentação das redes sociais. Esses assuntos são considerados prioritários para o avanço das políticas do governo. Motta também se mostrou disposto a debater a legislação voltada ao combate à disseminação de notícias falsas.
No entanto, ele reconheceu que o partido que o apoia, o PL, é contrário a essa proposta. O deputado elogiou o trabalho de Orlando Silva na criminalização das “fake news”, mas admitiu que a forma como o projeto foi apresentado dificultou sua aprovação no Congresso.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias
Fonte: Jovem Pan News
