PEC busca diminuir jornada para 36 horas semanais e eliminar escala de seis dias trabalhados por um de folga

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) apresentada pela deputada Érica Hilton (PSOL-SP), em 1º de maio, propõe reduzir a carga horária semanal para 36 horas e eliminar a escala 6×1, em que trabalhadores cumprem seis dias seguidos com apenas um dia de folga. A proposta já conta com 134 assinaturas de deputados e precisa de mais 171 para iniciar a tramitação oficial na Câmara.

Além da redução da jornada, a proposta prevê a possibilidade de compensação de horas e a diminuição da carga horária por meio de acordos entre funcionários e empregadores. Caso alcance as assinaturas necessárias, a PEC precisará passar por dois turnos de votação na Câmara, com o apoio de pelo menos 308 deputados em cada um.

O projeto tem gerado discussões intensas no Congresso e na sociedade, refletindo o interesse crescente em flexibilizar a jornada de trabalho no Brasil. A expectativa é de que o tema continue em destaque nos próximos meses, à medida que Érica Hilton e seus apoiadores buscam as assinaturas restantes para formalizar o debate no Legislativo.