Ações incluem prisão preventiva e busca em três estados; mais desembargadores e juízes estão sob suspeita

A Polícia Federal realizou, nesta terça-feira (26), uma nova etapa das investigações sobre supostas vendas de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Batizada de Operação Sisamnes, a ação incluiu um mandado de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal.

Crimes investigados e ações

A operação, cujo nome faz referência a um juiz persa que foi punido por aceitar suborno, investiga organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional. Entre as medidas, foram aplicadas tornozeleiras eletrônicas em investigados que tiveram pedidos de prisão rejeitados.

Além disso, servidores e membros do TJMT foram afastados de suas funções, e houve arresto e indisponibilidade de bens relacionados aos investigados.

Contexto das investigações

As apurações começaram após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em Cuiabá, no final de 2023. No celular da vítima, foram encontradas cerca de 5 mil mensagens, algumas sugerindo negociações de sentenças. O empresário Andreson de Oliveira Gonçalves, envolvido na suposta trama, também teria contato com um dos desembargadores investigados na operação anterior, chamada Ultima Ratio.

Essa fase da operação já havia resultado no afastamento de cinco desembargadores, um juiz e um conselheiro do TCE-MS, além de buscas na casa de dois desembargadores aposentados em Mato Grosso do Sul.

Impacto no Judiciário

No TJMS, entre os afastados estão nomes de destaque, como o presidente da Corte, Sérgio Fernandes Martins, e o eleito para o próximo biênio, Sideni Soncini Pimentel. A operação também atingiu o conselheiro do TCE-MS, Osmar Jerônimo, e seu sobrinho, Danillo Moya Jerônimo, exonerado após as investigações.

Já no TJMT, os desembargadores Sebastião de Moraes e João Ferreira Filho permanecem afastados, enquanto dois desembargadores aposentados de Mato Grosso do Sul, Júlio Roberto Siqueira e Divoncir Schreiner Maran, estão entre os investigados.

STF e CNJ na investigação

A investigação, iniciada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi transferida ao STF devido à possível ligação de ministros com as supostas negociações. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também abriu procedimento disciplinar para revisar decisões de magistrados suspeitos.

O caso segue em apuração, e mais desdobramentos são esperados diante da amplitude do esquema investigado.