Aprovada na CCJ com 35 votos a favor e 15 contra, proposta visa proibir o procedimento no Brasil em todos os casos, mesmo naqueles atualmente permitidos por lei, como em situações de estupro
A bancada evangélica da Câmara dos Deputados está intensificando esforços para que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Aborto seja analisada ainda este ano. Liderados pelo deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), os parlamentares pretendem pressionar o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a instalar uma comissão especial para discutir a proposta. A PEC, que foi aprovada recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com 35 votos a favor e 15 contra, visa proibir o aborto no Brasil, mesmo nos casos atualmente permitidos por lei, como em situações de estupro.
A proposta, originalmente apresentada em 2012 pelo ex-deputado Eduardo Cunha, aguarda agora a formação de uma comissão especial para ser debatida em cerca de 40 sessões antes de seguir para votação no plenário da Câmara e, posteriormente, no Senado. A aprovação da PEC na CCJ gerou divisões significativas entre parlamentares e a sociedade civil. A deputada Caroline de Toni, presidente da CCJ, manifestou seu desejo de ver a proposta avançar durante sua gestão, que está prestes a terminar. No entanto, a expectativa é que a PEC se torne um desafio para o próximo presidente da Câmara, já que Arthur Lira deixará o cargo em fevereiro de 2025.
A pauta não é considerada prioritária na Câmara, e há especulações de que o sucessor de Lira, possivelmente Hugo Motta (Republicanos-PB), terá que lidar com a questão. Especialistas acreditam que, mesmo que a PEC avance, ela enfrentará resistência no STF (Supremo Tribunal Federal), por ser vista como um retrocesso em relação à legislação vigente.
Além das discussões sobre a PEC do aborto, há rumores sobre o futuro político de Arthur Lira após deixar a presidência da Câmara. Especula-se que ele possa assumir uma posição importante, como a presidência da CCJ ou da Comissão de Orçamento, ou até mesmo integrar a equipe ministerial do presidente Lula. No entanto, Lira parece mais interessado em manter sua influência no Congresso, especialmente após o exemplo de seu antecessor, Rodrigo Maia, que perdeu poder rapidamente após deixar o cargo.
*Com informações de Marília Ribeiro
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Fonte: Jovem Pan News
