Decisão revoga uma suspensão anterior e enfatiza a necessidade de proteger crianças e adolescentes que sofreram violência sexual, evitando a revitimização e priorizando a vontade da gestante

Aprovada na CCJ com 35 votos a favor e 15 contra, proposta visa proibir o procedimento no Brasil em todos os casos, mesmo naqueles atualmente permitidos por lei, como em situações de estupro

Proposta, que não faz exceções nem mesmo em casos de abuso sexual ou risco à vida da mãe, será encaminhada a uma comissão especial antes de ser submetida à votação no plenário

Proposta, visa proibir o procedimento em qualquer circunstância, incluindo casos atualmente permitidos por lei; Caroline de Toni, presidente da comissão, considera a aprovação uma prioridade

Proposta, que visa acabar com o aborto legal no país, está sob análise da CCJ; governo federal pode barrar a votação caso algum deputado solicite um pedido de vista

Agenda do Congresso Nacional está apertada, com apenas 25 dias úteis restantes até o final do ano, devido ao impacto das eleições

Tudo parece colocar os dois candidatos à eleição presidencial de 5 de novembro de lados opostos e sete em cada 10 americanos relatam estar preocupados com o resultado do pleito

Ministro do STF suspendeu as novas regras do Conselho Federal de Medicina e exigiu que os hospitais continuem a realizar os procedimentos necessários

Ex-primeira-dama afirma que legisladores devem encontrar formas de não criminalizar mulheres que sofreram violência sexual e endurecer penas contra estupradores