Decisão foi tomada após os denunciados apresentarem um pedido de retratação, levando Toffoli a declarar que suas ‘punibilidades estão extintas’ em razão da confissão dos crimes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu encerrar o processo que envolvia empresários acusados de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes em um aeroporto na Itália. A decisão foi tomada após os denunciados apresentarem um pedido de retratação, levando Toffoli a declarar que suas “punibilidades estão extintas” em razão da confissão dos crimes. O pedido de retratação foi formalizado por Roberto Mantovani Filho, sua esposa, Andreia Munarão, e seu genro, Alex Zanatta Bignotto. Eles enfrentavam acusações de calúnia e injúria real, apresentadas pela Procuradoria-Geral da República. O incidente ocorreu em julho de 2023, quando a família Mantovani abordou Moraes e seus familiares, proferindo ofensas e alegações de fraude eleitoral.
Durante a abordagem, os empresários teriam chamado Moraes de “bandido” e “comunista”, além de um suposto tapa desferido por Mantovani no filho do ministro, Alexandre Barci de Moraes. A situação gerou grande repercussão e levou à denúncia formal por parte da PGR, que considerou as ações dos empresários como graves. A defesa dos acusados argumentou que a investigação estava repleta de ilegalidades e que o processo era “arbitral”. Em resposta, a Procuradoria-Geral solicitou uma investigação mais aprofundada sobre o caso. Toffoli, então, decidiu devolver o inquérito à Polícia Federal, que elaborou um novo relatório recomendando o indiciamento dos três envolvidos, sustentando que as circunstâncias do incidente corroboravam a versão dos agressores.
Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Fonte: Jovem Pan News
