O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, autorizou o retorno do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Sérgio Fernandes Martins, para o cargo.
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A decisão, segundo reportagem do Uol, foi tomada na última quinta-feira, em processo que foi colocado em sigilo.
O ministro considerou o parecer do procurador-geral da República, que levou em conta a documentação apresentada pelo desembargador para justificar as transações bancárias questionadas pela Polícia Federal.
O presidente do TJMS foi afastado junto com outros quatro desembargadores de Mato Grosso do Sul no dia 24 de outubro, na Operação Ultima Ratio, com objetivo de investigar possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Também foram afastados: Vladimir Abreu da Silva; Alexandre Aguiar Bastos; Sideni Soncini Pimentel e Marco José de Brito Rodrigues.
Foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça em Campo Grande/MS, Brasília/DF, São Paulo/SP e Cuiabá/MT.
A ação teve o apoio da Receita Federal e resultou de um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos referidos crimes.
O STJ determinou o afastamento do exercício das funções públicas de servidores, a proibição de acesso às dependências de órgão público, vedação de comunicação com pessoas investigadas e a colocação de equipamento de monitoramento eletrônico.
Fonte: Investiga MS
