Empresa argumenta que sua atuação está amparada por normas federais e que prefeituras não têm autoridade para proibir o transporte individual privado mediado por aplicativos
A 99 deu início à sua operação de moto táxi na cidade de São Paulo, o que provocou uma reação imediata do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Ele anunciou que pretende recorrer à Justiça, citando um decreto municipal que proíbe a atividade. A empresa, por outro lado, argumenta que sua atuação está amparada por normas federais, desafiando a posição da administração municipal. “Eu vou colocar faixa dizendo que a 99 matou essa pessoa no primeiro acidente que tiver. Aqui não é terra sem dono, não é terra de ninguém. É uma irresponsabilidade desse empresa. Já estive com eles em várias reuniões, avisei que não tinham autorização, fizemos grupo de trabalho, mostramos estudos da saúde e segurança. Não é possível que a empresa ache que vai fazer o que quer” disse o prefeito nesta manhã.
“Todas as motos que estiverem cadastradas para fazer esse tipo de serviço na cidade serão paradas e vistoriadas. Nós não vamos permitir que essa empresa venha para cá e faça uma carnificina. Essas empresas são assassinas, irresponsáveis, e não vão fazer na cidade de São Paulo o que elas pretendem, só visando ao lucro. Elas já levam muito dinheiro, querem levar a vida das pessoas”, comentou.
A 99, por sua vez, defende a legalidade de sua nova categoria de serviço, citando decisões judiciais que sustentam que as prefeituras não têm autoridade para proibir o transporte individual privado mediado por aplicativos. A empresa também enfatiza que a legislação federal é favorável à sua operação e que há uma demanda significativa por esse tipo de transporte entre os moradores de São Paulo.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias
Fonte: Jovem Pan News
