Hugo Motta, presidente da Câmara, também abordou a necessidade de independência entre o Executivo e o Judiciário, afirmando que o Brasil está avançando na direção correta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a relevância do diálogo e do respeito mútuo entre os Poderes, especialmente no que diz respeito ao bloqueio das emendas parlamentares. Ele enfatizou que o Parlamento deve ter liberdade para legislar e representar os interesses da população brasileira, defendendo que um Legislativo robusto é fundamental para a manutenção da estabilidade democrática. “As decisões do Supremo Tribunal Federal devem ser respeitadas, mas é igualmente indispensável garantir que este Parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar e representar os interesses do povo brasileiro, inclusive, levando recursos e investimentos à sua região”, ressaltou.

“Vamos trabalhar em harmonia com o Executivo e o Judiciário, mas sempre garantindo que a voz do povo, representada aqui neste Parlamento, seja a base de todas as decisões”. “O Executivo, o Legislativo e o Judiciário não são adversários; são pilares que sustentam a nação. Conclamo à harmonia e ao equilíbrio, pois somente assim resguardaremos os direitos e as prerrogativas constitucionais do Congresso Nacional”, completou. Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, também abordou a necessidade de harmonia e independência entre os Poderes. Ele afirmou que o Brasil está avançando na direção correta e que a colaboração com o Senado será uma prioridade.

“Essa independência e harmonia pressupõe o desvelo obstinado no cumprimento das atribuições constitucionais e o respeito às competências dos demais Poderes, norteado sempre pelo interesse público”, destacou.  A polêmica em torno das emendas parlamentares ganhou força após a decisão do ministro do STF, Flávio Dino, que suspendeu o pagamento dessas emendas até que o Congresso assegurasse maior transparência na sua distribuição. A situação se agravou com a investigação da Polícia Federal, que apura possíveis casos de corrupção relacionados ao partido de Alcolumbre.

Durante a abertura do Ano Legislativo, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, comentou que não é necessário enviar recados entre os Poderes, pois a comunicação deve ser direta e clara. Ele também sublinhou a importância de reservar uma parte do poder para agentes públicos não eleitos, como forma de proteger a democracia e garantir um equilíbrio nas decisões governamentais.

“Alguém me perguntou na entrada se eu havia recebido um recado, ou compreendido um recado. A primeira coisa que me ocorreu foi: entre nós não há necessidade de recados, nós temos conversa direta, aberta e franca de pessoas que se querem bem, que se ajudam e que, quando eventualmente divergirem, vamos ser capazes de sentar em uma mesa institucionalmente e absorvermos a divergência”

“Todas as democracias reservam uma parcela de poder para ser exercida por agentes públicos que não são eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas de cada momento”, disse Barroso.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicada por Matheus Oliveira

Fonte: Jovem Pan News