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Quinta-feira, 22 Maio, 2025
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    STF antecipa votação sobre plano de emendas para esta sexta-feira

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    Ministro Flávio Dino, que solicitou a antecipação com urgência, homologou um plano de trabalho que exige aos deputados e senadores a identificação dos autores; sessão encerrará às 23h59 do dia 5 de março

    O Supremo Tribunal Federal (STF) irá avaliar a decisão do ministro Flávio Dino, que trata da transparência nas emendas parlamentares durante o período de carnaval. A análise se dará em uma sessão extraordinária do plenário virtual, que começará à meia-noite de sexta-feira (28) e se encerrará às 23h59 do dia 5 de março. A expectativa é que a maioria dos ministros confirme o plano do Congresso, o que pode permitir a liberação de recursos do Orçamento.

    Dino homologou um plano de trabalho que exige que deputados e senadores identifiquem os autores das emendas parlamentares. Essa medida visa aumentar a transparência no uso dos recursos públicos. Desde agosto, o ministro tem bloqueado o pagamento de algumas emendas devido à falta de clareza sobre como os recursos estão sendo utilizados. A urgência da análise foi solicitada por Dino, que considera a situação “excepcional”.

    Se a maioria do STF concordar com o plano de trabalho, isso poderá eliminar os obstáculos para a execução das emendas do Orçamento de 2025 e de anos anteriores, resolvendo um impasse que se arrasta há meses. Após negociações, o Congresso havia aprovado novas diretrizes para o repasse de recursos, mas Dino voltou a suspender a execução de R$ 6,9 bilhões em emendas.

    Ele justificou essa decisão com base no descumprimento das normas estabelecidas, reafirmando a necessidade de maior controle e transparência nos gastos públicos.

    *Reportagem produzida com auxílio de IA
    Publicada por Matheus Oliveira

    Fonte: Jovem Pan News

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