Governo do MS homologa licitações para obras que visam melhorar a infraestrutura, ampliar a fiscalização e aumentar a arrecadação
O Governo de Mato Grosso do Sul deu um passo importante para reforçar o controle fiscal nas divisas do estado. Recentemente, homologou quatro licitações para reforma e ampliação de postos fiscais e bases móveis em pontos estratégicos. As obras contemplam os postos de Alencastro, Selvíria, Ilha Grande, Foz do Amambaí, Ofaié, XV de Novembro, João André, além da base móvel Lampião Aceso.
Essas melhorias fazem parte de um amplo plano de investimentos. O objetivo é claro: modernizar a infraestrutura de fiscalização, melhorar o ambiente de trabalho dos servidores e, ao mesmo tempo, fortalecer a vigilância sobre o transporte de mercadorias. Assim, o Estado avança no combate à sonegação e amplia sua capacidade de arrecadação.
O prazo previsto para a conclusão das obras é de até oito meses. Conforme o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Guilherme Alcântara, essas ações vão muito além da parte física. “Estamos fortalecendo a capacidade operacional do Estado em pontos estratégicos de entrada e saída de mercadorias. É uma ação que tem impacto direto na arrecadação e na competitividade de Mato Grosso do Sul”, enfatizou.
Além disso, os postos fiscais passarão a contar com equipamentos mais modernos e tecnologia integrada. O secretário de Fazenda, Flávio César Mendes de Oliveira, destacou que as reformas incluem melhorias estruturais e também a instalação de sistemas de monitoramento por câmeras. Essas câmeras estarão conectadas aos sistemas informatizados da inteligência fiscal, permitindo abordagens mais assertivas e criteriosas.
Consequentemente, a fiscalização se tornará mais eficiente. Os servidores poderão agir de forma mais rápida e com base em dados concretos, o que inibe irregularidades e tentativas de burlar o sistema tributário. Assim, o Estado garante não apenas maior controle, como também justiça fiscal para quem cumpre suas obrigações.
Além disso, a reforma dos postos atende a uma demanda antiga de quem trabalha nessas unidades. Muitos fiscais precisam pernoitar no local por conta das escalas. Com as obras, haverá mais conforto, segurança e estrutura adequada para o desempenho das atividades diárias.
Outro ponto positivo é que o projeto está alinhado às diretrizes de sustentabilidade adotadas pelo governo estadual. Ou seja, além da modernização, as obras buscam também respeitar critérios ambientais e de eficiência energética.
Atualmente, esses postos são responsáveis pela fiscalização e controle de mercadorias em trânsito, especialmente em relação ao ICMS. Ao garantir o cumprimento das normas fiscais, o governo impede perdas significativas de receita e protege a economia estadual.
Por fim, espera-se que os investimentos gerem efeitos positivos não apenas na arrecadação, mas também na logística regional. Com a modernização das estruturas, Mato Grosso do Sul se consolida como um dos principais corredores de exportação do Brasil.
