Os dois créditos suplementares se destinam ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) para reforçar dotações orçamentárias. O valor se origina do excesso de arrecadação e do superávit financeiro de 2024.
A Prefeitura de Campo Grande abriu dois créditos suplementares que somam R$ 942 mil para o FMS (Fundo Municipal de Saúde). A transferência de verba foi oficializada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) nesta quarta-feira (5). Conforme os decretos, os valores serão usados para reforçar dotações orçamentárias da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde).
O primeiro crédito, de R$ 76.708,18, tem como fonte o excesso de arrecadação. O segundo, no montante de R$ 866.027,76, foi aberto com base no superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2024. O superávit é o recurso que sobrou no caixa da Prefeitura.
Ambos os decretos foram assinados pela prefeita Adriane Lopes (PP) e pela secretária municipal de Finanças e Planejamento, Márcia Helena Hokama. A abertura dos créditos segue o limite autorizado pela Lei nº 7.287/2024. A lei permite suplementações de até 15% do orçamento municipal vigente.
A reportagem procurou a Prefeitura para saber onde os valores serão aplicados.
