Ex-ministro se diz perplexo com o alargamento da competência do STF; para ele, isso deveria ser de direito estrito conforme a Constituição Federal
Nesta quarta-feira (26), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, compartilhou suas impressões sobre o primeiro dia de julgamento em uma entrevista ao Jornal da Manhã. Mello expressou perplexidade com o alargamento da competência do STF, que, segundo ele, deveria ser de direito estrito conforme a Constituição Federal. Ele destacou que cidadãos comuns, como os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, não deveriam ser julgados pelo Supremo, pois não possuem prerrogativa para tal.
Um dos pontos centrais do primeiro dia de julgamento foi a delação premiada de Mauro Cid. Mello ressaltou que a delação deve ser vista com reserva, pois o delator busca salvar “a própria pele” ao acusar terceiros. Ele mencionou que Cid prestou nove depoimentos, o que considera um indício de irregularidade. O ex-ministro também questionou a possibilidade de dissociar a parte política da técnica em um julgamento que envolve um ex-presidente e ex-ministros. Para ele, o processo deve se basear estritamente no conteúdo e nos elementos coligidos, sem influência política.
Mello expressou tristeza com a atual situação do Supremo e saudade da Velha Guarda de 1990. Ele destacou a importância de conciliar o conteúdo das decisões com a celeridade, especialmente em um ano eleitoral como 2026. O ex-ministro criticou a mudança regimental que permite julgamentos de processos criminais em turmas.
Quanto ao segundo dia de julgamento, Mello acredita que a denúncia será aceita se houver elementos mínimos indicadores de autoria. Ele enfatizou que o recebimento de denúncias sempre foi algo corriqueiro no Supremo.
Fonte: Jovem Pan News
