Ministro do STF pede reciprocidade, mas Justiça espanhola alega que os crimes atribuídos ao blogueiro não possuem equivalentes diretos na legislação local

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, suspendeu o processo de extradição de um cidadão búlgaro para a Espanha. Esta decisão foi motivada pela recusa da Justiça espanhola em extraditar o blogueiro Oswaldo Eustáquio ao Brasil. Vasil Georgiev Vasilev é acusado de transportar 52 kg de cocaína na Espanha em 2022. Moraes optou por suspender a extradição dele até que a Espanha demonstre reciprocidade ao Brasil.

A recusa da Espanha em extraditar Eustáquio baseia-se na alegação de que os crimes atribuídos a ele no Brasil, como ameaças, incitação ao crime e atos antidemocráticos, não possuem equivalentes diretos na legislação espanhola. Em resposta a essa negativa, Moraes determinou que o cidadão búlgaro permaneça em prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica, até que a situação seja devidamente esclarecida. O caso foi encaminhado ao Ministério da Justiça e ao Itamaraty, que estão encarregados de buscar um entendimento com as autoridades espanholas.

A Espanha tem um prazo de cinco dias para responder ao Brasil sobre a questão de reciprocidade nos tratados de extradição. Caso não haja uma resposta satisfatória, o Supremo Tribunal Federal poderá negar definitivamente a extradição de Vasilev. O Ministério da Justiça e o Itamaraty estão em contato constante com as autoridades espanholas na tentativa de resolver a situação de forma diplomática. A falta de um acordo poderá resultar na negativa definitiva dos pedidos de extradição por ambas as partes.

*Com informações de Aline Becketty

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Fonte: Jovem Pan News