Medida é um recurso regimental utilizado pelos parlamentares com o objetivo de impedir o prosseguimento dos trabalhos legislativos; CCJ teve a sessão cancelada
O PL entrou em obstrução total na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (1º), após a falta de um sinal positivo para tramitar o projeto de lei da anistia aos presos do 8 de Janeiro. O resultado já refletiu nos colegiados da Casa – a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante de todas, teve a sessão cancelada. Até enquanto não houver o número mínimo para o início da sessão, deputados do partido não deverão registrar presença nem no plenário e nem em nenhuma das comissões, com exceção da segurança pública e de relações exteriores e defesa nacional, comandadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A obstrução é um recurso regimental utilizado pelos parlamentares com o objetivo de impedir o prosseguimento dos trabalhos legislativos. A ideia é desacelerar por completo o avanço de propostas em todas as instâncias da Câmara – inclusive no plenário.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), manifestou um ultimato ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-RJ), caso ele não instruísse algum avanço à proposta da anistia. Caso nenhum sinal fosse dado, a sigla entraria em obstrução. Sóstenes visitou Motta na manhã desta terça-feira, 1º, e deicidiu pela obstrução após a falta de resposta. Mais cedo, Sóstenes esteve, ao lado de Bolsonaro, dos líderes da oposição, Zucco (PL-RS), e da minoria, Carol de Toni (PL-SC), do primeiro-vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ) e de outros correligionários definindo estratégias sobre a anistia na Casa.
Na semana anterior, o PL botou o pé no freio e moveu apenas uma obstrução parcial, já que, na ausência de Motta, que foi ao Japão, Côrtes presidiu a sessão. Zucco diz que o momento é de “atuar de forma forma muito firme”. “Para momentos de anormalidade institucional, precisamos atuar de forma muito firme. Portanto, a orientação é para obstruir todas as pautas. Nada mais importante agora do que buscar reparação para as centenas de presos e refugiados políticos do Brasil”, afirma.
Inicialmente, Sóstenes manifestou que “outras nove siglas” estariam apoiando a anistia e entrariam em obstrução em consonância com o PL. Reservadamente, líderes partidários na Câmara dizem que é um movimento inicialmente único do partido e dos bolsonaristas. Na leitura desses deputados, este não é o momento para discutir anistia, e há a prioridade deverá ser destinada à pauta econômica. Além dos deputados do PL, aderem à obstrução apenas deputados de outros partidos fortemente identificados com a pauta bolsonarista. O posicionamento dessas lideranças foi manifestado após a viagem de alguns deles com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Japão e ao Vietnã, num gesto que busca estreitar as relações afetadas entre o Palácio do Planalto e figuras relevantes do Centrão no Congresso Nacional.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Fernando Dias
Fonte: Jovem Pan News
