Defesa alega que o deputado enfrenta um ‘risco elevado de morte’ devido a problemas de saúde, como doenças cardíacas, diabetes e insuficiência renal, solicitando a conversão de sua pena para prisão domiciliar
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra a solicitação de liberdade do deputado Chiquinho Brazão, que é acusado de ser um dos responsáveis pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crimes ocorridos em março de 2018. O vice-procurador-geral, Hindenburgo Chateaubriand, destacou que o deputado está recebendo a assistência médica necessária, o que fundamenta a decisão de manter sua prisão preventiva. A defesa de Brazão alega que ele enfrenta um “risco elevado de morte” devido a problemas de saúde, como doenças cardíacas, diabetes e insuficiência renal, solicitando a conversão de sua pena para prisão domiciliar.
Contudo, a PGR argumenta que a condição coronariana do deputado é crônica e já existia antes de sua detenção, além de afirmar que os cuidados médicos que ele tem recebido demonstram que sua saúde não impede a permanência no sistema prisional. O deputado foi detido em março do ano passado, juntamente com seu irmão, Domingos Brazão, após delações do ex-policial militar Ronnie Lessa, que o implicaram nos crimes. Apesar de estar preso, Chiquinho Brazão continua a operar seu gabinete e a receber seu salário normalmente.
O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, que também está preso e denunciado pelo mesmo caso, fez um pedido semelhante de liberdade, que foi igualmente contestado pela PGR. A decisão sobre a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão agora cabe ao ministro Alexandre de Moraes, que irá avaliar a situação enquanto o deputado responde à ação penal no Supremo Tribunal Federal.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias
Fonte: Jovem Pan News
