Projeto tramita em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos e, se aprovado, passa diretamente para análise da Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado
O Senado está prestes a votar um projeto de reciprocidade tarifária e ambiental, que pode ser decidido nesta terça-feira (1). Esta iniciativa surge como uma resposta às ameaças de tarifas do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O projeto, que tramita em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos, tem como objetivo permitir que o Brasil adote medidas contra ações prejudiciais de outros países que impactem negativamente sua economia.
Caso seja aprovado, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, sem a necessidade de passar pelo plenário do Senado. A proposta concede ao Brasil a capacidade de responder a sanções comerciais unilaterais, violações de acordos comerciais e imposições de requisitos ambientais mais rigorosos do que os padrões internos.
Originalmente, o projeto foi proposto pelo deputado Zequinha Marinho (PL-PA), com foco na reciprocidade ambiental. No entanto, ele foi expandido para incluir respostas mais abrangentes. A senadora Teresa Cristina (PP-MS), assinou um substitutivo que amplia as possibilidades de resposta do Brasil, permitindo que o país aja de forma independente da Organização Mundial do Comércio.
A senadora destacou que, até então, o Brasil não possuía uma legislação de reciprocidade para responder a medidas como a sobretaxa de 25% sobre o aço e alumínio imposta pelos Estados Unidos. O projeto visa preencher essa lacuna, permitindo que o Brasil adote medidas como a suspensão de acordos de propriedade intelectual e o aumento de tarifas.
Fonte: Jovem Pan News
