Dispositivo permite o bloco tomar medidas como restrições à importação e exportação de bens e serviços em seu mercado único de 450 milhões de habitantes
Os apelos para que a União Europeia ative seu poderoso “instrumento anticoercitivo” em resposta às ameaças do presidente americano, Donald Trump, de impor tarifas em sua disputa pela Groenlândia, são cada vez mais fortes.
Trump surpreendeu a Europa no último sábado, quando prometeu impor tarifas de até 25% para Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Países Baixos e Suécia, assim como para Reino Unido e Noruega, países não membros da UE, a menos que o território autônomo dinamarquês seja cedido aos Estados Unidos.
O presidente francês, Emmanuel Macron, apresentou a possibilidade de contra-atacar com a arma comercial da UE, conhecida como a opção “bazuca” ou “nuclear”, criada em 2023, mas nunca ativada. A líder do grupo liberal Renew no Parlamento Europeu, Valerie Hayer, também pediu que este instrumento seja usado.
A ferramenta tem como objetivo dissuadir a coerção econômica contra qualquer um dos 27 Estados-membros da UE. A UE define a coerção como a “aplicação ou a ameaça de aplicação por parte de um terceiro país de medidas que afetam o comércio ou o investimento”, interferindo, assim, “nas decisões soberanas legítimas” do bloco e dos Estados-membros.
Este “aríete” permite à UE tomar medidas como restrições à importação e exportação de bens e serviços em seu mercado único de 450 milhões de habitantes. Também outorga a Bruxelas a faculdade de limitar o acesso das empresas americanas aos contratos de aquisição pública na Europa. No ano passado, a UE ameaçou utilizar esta arma durante as difíceis negociações com Trump para evitar tarifas elevadas, mas ambas as partes chegaram a um acordo.
Um dos principais alvos poderiam ser as gigantes da tecnologia americanas, pois os Estados Unidos têm um superávit de serviços com a UE. Bruxelas elaborou anteriormente uma lista de serviços americanos que poderiam ser alvo de medidas.
A criação do instrumento ocorreu depois que a Lituânia acusou a China de proibir suas exportações porque Vilnius permitiu a abertura de uma representação diplomática taiwanesa em seu território em 2021.
Tanto a Comissão Europeia quanto os Estados-membros têm o direito de solicitar sua ativação, mas para isso seria necessário o aval de pelo menos 55% dos países que votarem a favor, o que representa 65% da população do bloco.
Mesmo se Bruxelas ativar o dispositivo, poderiam passar meses antes que sejam tomadas medidas, segundo as normas.
Em primeiro lugar, a Comissão dispõe de quatro meses para investigar o terceiro país acusado de políticas comerciais prejudiciais; em seguida, os Estados-membros teriam entre oito e dez semanas para apoiar qualquer proposta de ação. Só então o órgão executivo da UE teria sinal verde para preparar medidas, que entrariam em vigor em um prazo provisório de seis meses.
Mas o simples fato de iniciar uma investigação em virtude deste instrumento enviaria uma mensagem poderosa de que Bruxelas está disposta a contra-atacar seu aliado importante.
“Os Estados Unidos estão cometendo um erro de cálculo que não só é perigoso, mas poderia ser doloroso”, afirmou, em nota, Hayer, do grupo Renew. “O instrumento anticoerção é nossa arma nuclear econômica”, afirmou.
*Com informações da AFP
Fonte: Jovem Pan News
